SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 337.2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 181.2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 337.2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 181.2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 17.422.433/0001-38; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado, visando a cessão de uso de software, customização, treinamento, manutenção, por (12) meses do sistema de gerenciamento de arquivos SINC – Contrata TCE-MA (Instrução Normativa TCE/MA n° 73, de 9 de março de 2022), para atender necessidades do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações; VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por mais 12 (doze) meses, compreendido no período de 12/08/2024 a 12/08/2025; Ficha : 121 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 12 de agosto de 2024.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 257/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 257/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e MEGALAB LABORATORIO CLINICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.215.329/0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de procedimentos laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações; VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por 12 (doze) meses, compreendido no período de 20/07/2024 a 20/07/2025. DOTAÇÃO: Ficha: 1106 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1107 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1165 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1166 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1223 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de ImpostosFicha : 1224 Poder : 02 PODER EXECUTIVO : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1276 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1277 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO. Secretária Municipal de Assistência Social- CONTRATANTE e MEGALAB LABORATORIO CLINICO LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 09 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 230/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e PAX SANTA INES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.609.761/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias, vestimentas e prestação de serviços de translado, formalização e serviço de velório para atender as demandas do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações; VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por 12 (doze) meses, compreendido no período de 20/07/2024 a 20/07/2025. DOTAÇÃO: Ficha: 436 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 437 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL –FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO. Secretária Municipal de Assistência Social- CONTRATANTE e PAX SANTA INES SERVICOS LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de julho de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 232/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e R. S. PEDROSA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.270.198/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias, vestimentas e prestação de serviços de translado, formalização e serviço de velório para atender as demandas do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações; VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por 12 (doze) meses, compreendido no período de 20/07/2024 a 20/07/2025. DOTAÇÃO: Ficha: 436 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 437 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL –FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO. Secretária Municipal de Assistência Social- CONTRATANTE e R. S. PEDROSA - ME CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de julho de 2024.
