SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 020/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 020/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANDRÉ KENNEDY SIQUEIRA CAVALCANTE, CPF: 651.964.224-04. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua Humberto de Campos, nº 38, Centro, Bom Jardim/MA, o qual está sendo utilizado para o funcionamento do Anexo da I.E.I. ADROALDO ALVES MATOS. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) perfazendo um valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 19 de agosto de 2024 ao dia 19 de agosto de 2025. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 617 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. ANDRÉ KENNEDY SIQUEIRA CAVALCANTE LOCADOR. Bom Jardim/MA, 19 de agosto de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2024;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2024; PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e A. P. SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.678.732/0001-82. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para atender as secretarias municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 46.861,45 (quarenta e seis mil e oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Ficha : 481 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Funcional : 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.899 Outros Recursos Vinculados.; SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretaria Municipal de Assistência Social- CONTRATANTE e A. P. SANTA BARBARA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 17 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2024;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2024; PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e T.M.M. PRAZERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.297.282/0001-18. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para atender as secretarias municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 84.236,87 (oitenta e quatro mil e duzentos e trinta e seis e oitenta e sete centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Ficha : 481 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Funcional : 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.899 Outros Recursos Vinculados.; ; SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretaria Municipal de Assistência Social- CONTRATANTE e T.M.M. PRAZERES LTDA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 17 de setembro de 2024.
