Prefeitura de Bom Jardim

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -

APOSTILAMENTO

ASSUNTO: 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027.2023

PROCESSO ADM. Nº 101/2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: G G MARTINS

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Bens de consumo e bens duráveis da tecnologia da informação, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA.

1Em virtude de ter sido verificado equivoco quanto a descrição da Disponibilidade Orçamentaria:

Ficha: 493

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMNETO DA SEMED

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos

Ficha: 509

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA QSE

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.550 Transferência do Salário-Educação

Ficha: 518

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA PDDE

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.551 Transferência de recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Ficha: 591

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos

Ficha: 615

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Funcional: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos

Ficha: 748

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e transferências de Impostos

Ficha: 749

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF

Ficha: 750

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

Ficha: 856

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

Ficha: 857

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

Ficha: 858

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAT

Ficha : 768

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Ficha : 769

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF

Ficha : 770

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT

Ficha : 872

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Ficha : 873

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF

Ficha : 874

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT

Ficha : 928

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Ficha : 929

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF

Ficha : 930

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Ficha : 498

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos

Ficha : 513

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional : 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.550 Transferência do Salário-Educação

Ficha : 520

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional : 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Ficha : 595

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos

Ficha : 622

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos

Ficha : 623

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

Ficha : 645

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Funcional : 12.365.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

2 - Realiza – se o presente apostilamento, cujo o objetivo é a inclusão das dotações orçamentárias:

Ficha: 493

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMNETO DA SEMED

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos

Ficha: 509

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA QSE

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.550 Transferência do Salário-Educação

Ficha: 518

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA PDDE

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.551 Transferência de recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Ficha: 591

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos

Ficha: 615

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Funcional: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos

Ficha: 748

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e transferências de Impostos

Ficha: 749

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF

Ficha: 750

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

Ficha: 856

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

Ficha: 857

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

Ficha: 858

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%

Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAT

Ficha : 768

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Ficha : 769

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF

Ficha : 770

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT

Ficha : 872

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Ficha : 873

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF

Ficha : 874

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT

Ficha : 928

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Ficha : 929

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF

Ficha : 930

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

Funcional : 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - FUNDEB 30%

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Ficha : 498

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos

Ficha : 513

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional : 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.550 Transferência do Salário-Educação

Ficha : 520

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional : 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Ficha : 595

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos

Ficha : 622

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos

Ficha : 623

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

Ficha : 645

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Funcional : 12.365.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

Ficha : 534

Poder : 02 PODER EXECUTIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL

Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente

Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

Essas alterações encontram respaldo no art. 136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, que possui a seguinte redação: Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: I - variação do valor contratual para fazer face ao reajuste ou à repactuação de preços previstos no próprio contrato; II - atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento previstas no contrato; III - alterações na razão ou na denominação social do contratado; IV - empenho de dotações orçamentárias. Tendo em vista que o apostilamento é o mero registro nos contratos administrativos, realizado no verso da última página ou em outro documento juntado ao contrato utilizado para os casos de reajuste em sentido estrito (por índices), reajuste em sentido amplo (repactuação) e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato (teoria da imprevisão), além de compensações ou sanções financeiras decorrentes das condições de pagamento e empenho de dotações orçamentarias suplementares. Entende-se, neste interim, que a alteração da fonte de pagamento descrita acima pode ser operacionalizada através do apostilamento, para que a execução do referido contrato seja feita de forma satisfatória. Essas alterações visam dar plena e mais eficiente execução ao contrato celebrado entre o Município de Bom Jardim/MA e a empresa contratada, por meio do CONTRATO Nº 042/2024; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027.2023; PROCESSO ADM. Nº 101/2023. Permanecem inalterados as demais cláusulas do contrato, bem como o inteiro teor CONTRATO Nº 042/2024, e termos não afetados por este Apostilamento.

Bom Jardim/MA, 10 de setembro de 2024.

Atenciosamente,

___________________________________

JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA

Secretaria Municipal de Educação

Portaria N° 02.2021-GB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 221/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 221/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E K K R OLIVEIRA, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Locação de imoveis para fins não residencias para receber o aterro sanitario no municipio de Bom Jardim/MA, localizado: Estrada do Rosário, S/N, Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2024 ao dia 04 de setembro de 2025.O período de execução e vigência do presente Contrato será de até 12 (doze) meses; Ficha :1521 Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade :00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional :15.451.0005.2120.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte :1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e K K R OLIVEIRA, CNPJ: 09.584.688/0001-79 CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 04 de setembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 222/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2021

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 222/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E K K R OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.584.688/0001-79, OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações; VIGÊNCIA: contrato será renovado por mais 12 (doze) meses, compreendido no período de 09/09/2024 a 09/09/2025. Ficha : 121 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planeamento - CONTRATANTE e K K R OLIVEIRA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 09 de setembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 223/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2021

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 223/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ/MF sob o número 30.323.110/0001-55 E K K R OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.584.688/0001-79, OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações; VIGÊNCIA: contrato será renovado por mais 12 (doze) meses, compreendido no período de09/09/2024 a 09/09/2025. Ficha : 495 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; Ficha :756 Poder :02 PODER EXECUTIVO Orgão :12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDO MUN.DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEE Funcional :12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria :3.3.90.39.0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte :1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha :757 Poder :02 PODER EXECUTIVO Orgão :12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDO MUN.DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional :12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - CONTRATANTE e K K R OLIVEIRA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 09 de setembro de 2024.

NÚMERO: 1199/2024

Volume: 8 - Número: 1199 de 11 de Setembro de 2024

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