SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 – SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço global, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área patrimonial e almoxarifado para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 18 de setembro de 2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 30 de agosto de 2024. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação. Portaria N° 088/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 – SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item , em regime de Fornecimento, tendo por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Gás GLP e Água Mineral, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 17 de setembro de 2024 às 90h00min (nove horas) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 30 de agosto de 2024. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação. Portaria N° 088/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023;
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e TR ARQUITETURA & ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.859.658/0001-47. OBJETO: contratação pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de orientação técnica especializada em infraestrutura educacional para suporte à Secretaria Municipal de Educação no monitoramento, supervisão e prestação de contas das obras pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por 12 (doze) meses, compreendido no período de 02/09/2024 a 02/09/2025, sem interrupção sendo certo que poderá ser renovado por períodos sucessivos de 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57. FICHA: 495 PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED CATEGORIA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha : 756 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de educação - CONTRATANTE e TIAGO LIPPOLD RADUNZ TR ARQUITETURA & ASSESSORIA LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 02 de setembro de 2024.
