PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.229.975/0001-72, com sede na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA, CEP 65.380-000, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE neste ato, representada por seu Secretário (a) municipal a Sr. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, brasileiro, RG nº 0000557855596-9, CPF nº 856.495.703-53, Secretário Municipal de Saúde, nomeado(a) pela Portaria nº Portaria 003/2021 – GB, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2024, processo administrativo n.º 124/2024, RESOLVE registrar os preços para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.369.725/0001-27, com sede na Rua Jose do Patrocinio, Nº. 1, CEP: 65.074.410; Bairro: Cohama, São Luís /MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). FELIPE JHONATANSILVA PINHEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0230855120025 SESP/ MA e CPF n° 059.335.563-60, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 131/23, de 18 de dezembro de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Bom Jardim/MA, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 012/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
ITEMDESCRIÇÃOMARCAANVISACOTAUNDQUANT.VLR.UNIT.VLR.TOTAL1Ácido fosfórico a 37 % (2,5 ml) – Ataque ácido em gel- seringa para esmalte e dentinaAAF do Brasil80432419007EXCLUSIVA ME/EPPUnidade720R$ 5,61R$ 4.039,202Adaptador de Alta rotação para baixa rotação ( Mandril)MICRODONT80676920016EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 27,86R$ 2.507,403ABRIDOR BUCAL de borrachaMAQUIRA80002369003EXCLUSIVA ME/EPPUnidade300R$ 8,42R$ 2.526,004Adesivo Dentinário: primer e adesivo em um só frascoBIODINAMICA80322400085EXCLUSIVA ME/EPPFrasco210R$ 63,44R$ 13.322,405Afastador bucal de MinesotaCOLGRAN10401319007EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 15,63R$ 2.344,506Água destilada 5lASFER1177200240471EXCLUSIVA ME/EPPGalão3000R$ 17,66R$ 52.980,007Agulha gengival 27 G longa, descartável, com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plástico e protetor, lacre de segurança que garante a esterilidade, rosca interna universal para seringas de carpule e bisel interno com ângulo curto caixa contendo100 unidades.PROCARE10237580013EXCLUSIVA ME/EPPCaixa300R$ 36,72R$ 11.016,008Agulha gengival 30 G curta, descartável, com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plástico e protetor, lacre de segurança que garante a esterilidade, rosca interna universal para seringas de carpule e bisel interno com ângulo curto, caixa contendo100 unidadesPROCARE10237580013EXCLUSIVA ME/EPPCaixa600R$ 36,77R$ 22.062,009Alavanca odontologica apical; curva direita nº 303;adulto; em aco inoxCOLGRAN10304850059EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 37,84R$ 5.676,0010Alavanca odontologica apical; curva esquerda nº 302;adulto; em aco inoxCOLGRAN10304850059EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 42,40R$ 6.360,0011Alavanca odontologica apical; reta ; adulto; em aco inoxCOLGRAN10304850059EXCLUSIVA ME/EPPUnidade300R$ 61,36R$ 18.408,0012Alavanca odontologica seldin; direita 1R; adulto; em acoinoxCOLGRAN10304850059EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 57,28R$ 8.592,0013Alavanca odontologica seldin; esquerda 1L; adulto; emaco inoxCOLGRAN10304850059EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 47,87R$ 7.180,5014Alavanca odontologica seldin; reta nº 2; adulto; em acoinoxCOLGRAN10304850059EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 39,85R$ 5.977,5015Álcool 70% 1lVIC PHARMA3245500040019EXCLUSIVA ME/EPPUnidade100R$ 9,99R$ 999,0016Algodão Hidrófilo rolo com 500gr.NATHY80384550001EXCLUSIVA ME/EPPRolo150R$ 21,89R$ 3.283,5017Alveolex para alveolite 20grCOLGRAN1942700710033EXCLUSIVA ME/EPPFrasco45R$ 55,27R$ 2.487,1518Anestésico local injetável a base de lidocaína HCI 2% comepinefrina 1:100.000; 1,8mL, caixa com 50 tubetesSSWHITE1099300030023EXCLUSIVA ME/EPPCaixa450R$ 12,26R$ 5.517,0019Anestésico local injetável a base de mepivacaína3%, sem vaso constritor; 1,8mL, caixa com 50 tubetesSSWHITE1099300030023EXCLUSIVA ME/EPPCaixa300R$ 111,61R$ 33.483,0020Anestésico local injetável a base de prilocaína a 3% efelipressina (Octapressin); 1,8mL, caixa com 50 tubetesSSWHITE1099300030023EXCLUSIVA ME/EPPCaixa450R$ 149,77R$ 67.396,5021Anestésico Tópico gel (12 g) - Benzocaína 200mg/g, potec/12 g, sabores variados.SSWHITE1099300030023EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 10,46R$ 1.569,0022Aplicador para cimento de hidróxido de cálcio duplo emaço inoxBIODINAMICA1057307240036EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 16,52R$ 2.478,0023Bandeja tipo hospitalar bandeja odontológica em açoinox medindo 22 x 17 x x 1,5 cmCOLGRAN10369460023EXCLUSIVA ME/EPPUnidade450R$ 18,01R$ 8.104,5024Bisturi; descartavel; esteril; com lamina em aco inox nº12;EMBRAMED80245210260EXCLUSIVA ME/EPPCaixa90R$ 2,25R$ 202,5025Bisturi; descartavel; esteril; com lamina em aco inox nº 15;EMBRAMED80245210260EXCLUSIVA ME/EPPCaixa90R$ 2,66R$ 239,4026Broca Carbide com o nº do lote marcado no corpo dabroca - nºs 4, para baixa rotaçãoMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 5,28R$ 792,0027Broca Carbide com o nº do lote marcado no corpo dabroca - nºs 6, para baixa rotaçãoMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 5,54R$ 831,0028Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 1ª série n 1031MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 4,27R$ 640,5029Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº 1011MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade210R$ 3,06R$ 642,6030Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº 1012MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade210R$ 4,15R$ 871,5031Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº 1013MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade210R$ 4,30R$ 903,0032Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº 1014MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade210R$ 4,37R$ 917,7033Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº 1016MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade210R$ 4,43R$ 930,3034Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº 1033MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 4,17R$ 625,5035Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº 1092MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 4,09R$ 613,5036Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº 1094MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 4,46R$ 669,0037Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº1015MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,97R$ 595,5038Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 1ª série nº1024MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 2,43R$ 364,5039Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 2ª série 2100MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,11R$ 466,5040Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 2ª série 2135MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 6,28R$ 942,0041Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 2ª série 2215MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,77R$ 565,5042Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 3ª série nº3118MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,44R$ 516,0043Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 3ª série nº3145MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 2,46R$ 369,0044Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca - 3ª série nº3168MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,82R$ 573,0045Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – F nº 1190FMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,44R$ 516,0046Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – F nº 2135FMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 5,01R$ 751,5047Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – F nº 3018FMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,81R$ 571,5048Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – F nº 3118FMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,35R$ 502,5049Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – F nº3168FMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,67R$ 550,5050Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – F nº3195FMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,93R$ 589,5051Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – FF nº 1111FFMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,49R$ 523,5052Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – FF nº 1112FFMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 2,88R$ 432,0053Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – FF nº 1190FFMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 6,19R$ 928,5054Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – FF nº 3118FFMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,21R$ 481,5055Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – FF nº 3168FFMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 4,08R$ 612,0056Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – FF nº 3195FFMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,65R$ 547,5057Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – HL nº 1011HLMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,44R$ 516,0058Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – HL nº 1014HLMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,48R$ 522,0059Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – HL nº 1016HLMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 4,61R$ 691,5060Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – HL nº1012HLMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 4,12R$ 618,0061Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nºdo lote marcado no corpo da broca – HL nº1019HLMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 4,40R$ 660,0062Broca Shofu para acabamento de resina (ponta chama)MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 7,34R$ 1.101,0063broca Shofu para acabamento resina (ponta lança)MICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 11,81R$ 1.771,5064Broca Zeckria cirúrgica para alta rotaçãoMICRODONT81262420001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 16,09R$ 2.413,5065Broqueiro de plásticoMAQUIRA80322400065EXCLUSIVA ME/EPPUnidade45R$ 45,27R$ 2.037,1566Brunidor odontologico n°29 instrumental odontológicoem aço inoxMAQUIRA82499680002EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 5,70R$ 513,0067Brunidor odontologico nº 33 instrumental odontológicocom ponta oval, em aço inoxMAQUIRA82499680002EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 8,58R$ 772,2068Cabo de bisturiEMBRAMED80245210260EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 9,59R$ 1.438,5069Cabo para espelho bucal – cabo para espelho universalem inox para suporte de espelho bucalCOLGRAN10401310004EXCLUSIVA ME/EPPUnidade450R$ 6,02R$ 2.709,0070Caixa cirúrgica para esterilização inox c/tampa perfuradacom 18x08x05cmCOLGRAN10369460023EXCLUSIVA ME/EPPUnidade120R$ 58,72R$ 7.046,4071Caixa cirurgica para esterilização inox perfurada com tampa para esterilização e armazenamento deinstrumental medindo 28x14x6,6cmCOLGRAN10369460023EXCLUSIVA ME/EPPUnidade120R$ 84,43R$ 10.131,6072Cimento a base de ionômero de vidro autopolimerizável ART, de presa química, com elevada resistência adesiva e liberação de flúor. Apresentação: 1 frasco de pó (10g);1 frasco liq ácido poliacrílico (8g); 1 dosador de pó, 1 bloco de espatulaçãoBIODINAMICA10186370017EXCLUSIVA ME/EPPFrasco150R$ 18,62R$ 2.793,0073Cimento de Fosfato de zinco líquido (10 ml): ácidofosfórico, hidróxido de alumínio, óxido de zinco e veículo aquoso. Apresentação: Frasco com 10 mlBIODINAMICA10186370017EXCLUSIVA ME/EPPFrasco90R$ 15,10R$ 1.359,0074Cimento de Fosfato de zinco pó (28 gr): óxido de zinco,'f3xido de magnésio, trióxido de boro e óxido de ferro. Apresentação: pote com 28gBIODINAMICA10186370017EXCLUSIVA ME/EPPFrasco90R$ 14,65R$ 1.318,5075Cimento de hidróxido de cálcio radiopaco, caixa com 1 pasta base de 13g, 1 pasta catalisadora de 11g e 1 blocode misturaBIODINAMICA10186370017EXCLUSIVA ME/EPPFrasco120R$ 14,77R$ 1.772,4076Cimento Provisório para fechamento temporário de cavidades dentais s/ eugenol. Composição: Óxido de zinco, sulfato de cálcio, gesso ortodôntico, óxido deferro, silicone e aromatizante. Apresentação: Pote com 25g em versão normal ou com flúoBIODINAMICA10186370017EXCLUSIVA ME/EPPFrasco150R$ 16,78R$ 2.517,0077ColtosolVIGODENT10068870064EXCLUSIVA ME/EPPUnidade105R$ 45,41R$ 4.768,0578Compressa de gaze hidrófila, confeccionada em tecido 100% algodão, com 08 dobras de 9 fios, pct c/ 500, 7,5 x7,5 cmULTRACOTTON80384550002EXCLUSIVA ME/EPPPacote1500R$ 16,31R$ 24.465,0079Condensador de amalgama tipo hollenback numero 1;com extremidade de superficie irregular; ponta ativa com angulos precisos; confeccionado em aco inoxDUFLEX10248780001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 6,58R$ 592,2080Condensador de amalgama tipo hollenback numero 2; com extremidade de superficie irregular; ponta ativacom angulos precisos; confeccionado em aco inoxDUFLEX10248780001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 5,38R$ 484,2081Condensador de amalgama; tipo hollenback numero 3;com 5extremidade de superficie irregular; ponta ativa com angulos precisos; confeccionado em aco inoxDUFLEX10248780001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 5,80R$ 522,0082Clorexidenia 0,12% 1ltrRIOQUIMICA116370078EXCLUSIVA ME/EPPFrasco200R$ 17,43R$ 3.486,0083Cunha de madeira interdental colorida-pct c/100unidadesMAQUIRA8032240097EXCLUSIVA ME/EPPPacote150R$ 8,38R$ 1.257,0084Cureta alveolar n° 85 - instrumental odontológico usadopara curetagem de alvéolo para remoção de cistosICE80180370013EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 8,23R$ 1.234,5085Cureta de dentina Nº 08ICE80180370013EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 11,70R$ 1.755,0086Cureta de dentina Nº 11ICE80180370013EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 7,93R$ 1.189,5087Cureta de dentina Nº 15ICE80180370013EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 12,60R$ 1.890,0088Cureta de dentina Nº 16ICE80180370013EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 6,52R$ 978,0089Cureta de dentina Nº 19ICE80180370013EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 9,69R$ 1.453,5090Cureta periodontal; gracey 5-6, em aco inoxICE80180370013EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 17,89R$ 2.683,5091Cureta periodontal; gracey 13-14, em aco inoxICE80180370013EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 11,07R$ 1.660,5092Cureta periodontal; mccall 17-18; em aco inoxICE80180370013EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 12,50R$ 1.875,0093Descolador de Molt nº 09COLGRAN82051810015EXCLUSIVA ME/EPPUnidade300R$ 49,11R$ 14.733,0094Disco de lixa sof -lex pop-on para acabamento em resinaTDV10291220030EXCLUSIVA ME/EPPUnidade60R$ 103,34R$ 6.200,4095Embalagem para esterilização – rolo de 15mx 100mHOSPFLEX120145870000EXCLUSIVA ME/EPPRolo300R$ 55,00R$ 16.500,0096Envelopes autoselantes para esterilização medindo 90mm x 245 mm, contendo 100 envelopes)HOSPFLEX120145870000EXCLUSIVA ME/EPPCaixa150R$ 15,96R$ 2.394,0097Escova de RobinsonMICRODONT201547800140EXCLUSIVA ME/EPPUnidade600R$ 2,28R$ 1.368,0098Esculpidor hollembach nº. 3SCOLGRAN80186960004EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 11,29R$ 1.693,5099Espátula para inserção de resina nº 01COLGRAN80473179002EXCLUSIVA ME/EPPUnidade300R$ 11,61R$ 3.483,00100Espátula para inserção de resina nº 02COLGRAN80473179002EXCLUSIVA ME/EPPUnidade300R$ 8,70R$ 2.610,00101Espátula para manipulação nº24COLGRAN80473179002EXCLUSIVA ME/EPPUnidade300R$ 12,45R$ 3.735,00102Espelho odontológico sem cabo, com aumento eautoclavável nº 5, em aço inoxCOLGRAN10401310084EXCLUSIVA ME/EPPUnidade450R$ 4,26R$ 1.917,00103Evidenciador de placa bacterianaBIODINAMICA10298550044EXCLUSIVA ME/EPPFrasco150R$ 16,12R$ 2.418,00104Fio de sutura 3.0 preto, algodão ou seda 45cm comagulha de 1,7 cm x 1/2 caixa com 24 unidadesSHALON10243410020EXCLUSIVA ME/EPPCaixa450R$ 34,29R$ 15.430,50105Fio de sutura 4.0 preto, algodão ou seda, 45cm comagulha de 1,7 cm x 1/2 caixa com 24 unidadesSHALON10243410020EXCLUSIVA ME/EPPCaixa300R$ 34,09R$ 10.227,00106Fio dental 25 mtsHILLO2038823EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 3,16R$ 474,00107FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE, COM INDICADOR QUIMICO DE ESTERELIZACAO A VAPOR, COM DORSO DE PAPEL CREPADO, SINALIZADOR VISUAL DA PASSAGEM PELO VAPOR, ADESIVO NA FACE INTERNA, MEDINDO 19MM DE LARGURA E 30M DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICACAO E DATA DE VALIDADE. (MEDIDAS:19MMX30MPOLARFIX1002079058EXCLUSIVA ME/EPPundidade600R$ 8,90R$ 5.340,00108Flúor gel acidulado 1,23%; frasco com 200mL; saboresdiversosBIODINAMICA10017710142EXCLUSIVA ME/EPPFrasco300R$ 6,60R$ 1.980,00109Forceps em aco inox numero 150 para uso adultoGERMANY10401310111EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 61,94R$ 9.291,00110Forceps em aco inox numero 150 para uso infantilGERMANY10401310111EXCLUSIVA ME/EPPUnidade225R$ 64,26R$ 14.458,50111Forceps em aco inox numero 151 para uso adultoGERMANY10401310111EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 60,59R$ 9.088,50112Forceps em aco inox numero 151 para uso infantilGERMANY10401310111EXCLUSIVA ME/EPPUnidade75R$ 93,65R$ 7.023,75113Forceps em aco inox numero 16 para uso adultoGERMANY10401310111EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 86,73R$ 13.009,50114Forceps em aco inox numero 17 para uso adultoGERMANY10401310111EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 73,50R$ 11.025,00115Forceps em aco inox numero 18 L, para uso infantilGERMANY10401310111EXCLUSIVA ME/EPPUnidade75R$ 97,01R$ 7.275,75116Forceps em aco inox numero 18 R para uso infantilGERMANY10401310111EXCLUSIVA ME/EPPUnidade75R$ 73,83R$ 5.537,25117Forceps em aco inox numero 18L para uso adultoGERMANY10401310111EXCLUSIVAME/EPPUnidade150R$ 78,80R$ 11.820,00118Forceps em aco inox numero 18R para uso adultoGERMANY10401310111EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 96,49R$ 14.473,50119Forceps em aco inox numero 65 para uso adultoGERMANY10401310111EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 84,15R$ 12.622,50120Forceps nº 69; para adulto; sem trava; em aco inoxGERMANY10401310111EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 79,59R$ 11.938,50121Gaze hidrófila 7,5cm x 7,5cm pct/500BIOTEXTIL81648610009EXCLUSIVA ME/EPPPacote300R$ 24,15R$ 7.245,00122Gorro Cirúrgico c/ elástico, tipo touca para banho, cor branca. Pct c/100 unidadesMEDIX80495510075EXCLUSIVA ME/EPPPacote450R$ 14,38R$ 6.471,00123HemostópicoMAQUIRA80322400007EXCLUSIVA ME/EPPFrasco90R$ 10,82R$ 973,80124Hidróxido de Cálcio P. A. - frasco com 10 gBIODINAMICA80322400101EXCLUSIVA ME/EPPFrasco75R$ 9,05R$ 678,75125IRM Líquido frasco com 15mlDENTSPLY2014578000EXCLUSIVA ME/EPPFrasco60R$ 70,00R$ 4.200,00126IRM Pó frasco contendo 38g. Composição reforçada àbase de zinco e eugenol.DENTSPLY2014578000EXCLUSIVA ME/EPPFrasco60R$ 76,28R$ 4.576,80127Kit de acabamento de resina (serie prata)MICRODONT10370540083EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 61,10R$ 5.499,00128Kit de borracha para acabamento de resinaMICRODONT10370540083EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 41,90R$ 3.771,00129Kit de brocas para acabamento de resina série FMICRODONT10370540083EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 59,69R$ 5.372,10130Kit de brocas para acabamento de resina série FFMICRODONT10370540083EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 46,09R$ 4.148,10133Lima óssea - lima para osso em aço inoxidávelASFER102147800147RESERVADA ME/EPPUnidade90R$ 43,75R$ 3.937,50134Luva de látex para procedimentos caixa/ 100 Tamanho:GDESCARPACK80495510022EXCLUSIVA ME/EPPCaixa150R$ 14,18R$ 2.127,00135Luva de látex para procedimentos caixa/ 100 Tamanho:MDESCARPACK80495510022EXCLUSIVA ME/EPPCaixa900R$ 24,10R$ 21.690,00136Luva de látex para procedimentos caixa/ 100 Tamanho:PDESCARPACK80495510022EXCLUSIVA ME/EPPCaixa900R$ 15,68R$ 14.112,00137Luva de látex para procedimentos caixa/ 100 Tamanho:PPDESCARPACK80495510022EXCLUSIVA ME/EPPCaixa600R$ 19,81R$ 11.886,00138Luva de plástico pct com 100 (Sobre luva)DESCARPACK2014578001447EXCLUSIVA ME/EPPPacote300R$ 18,76R$ 5.628,00139Mascará odontológica descartável atóxica, hipo alérgica, filtro antibacteriano, tripla com elastico, corbranca, caixacom 50 unidades.DESCARPACK80020550031EXCLUSIVA ME/EPPCaixa600R$ 8,14R$ 4.884,00140Micro aplicadores descartável tipo Fino 1,5mm, caixacontém 100 unidades - MicrobrushBIODINAMICA80801630012EXCLUSIVA ME/EPPCaixa240R$ 13,60R$ 3.264,00141MACRO MODELO ODONTOLÓGICO PARA ORIENTAÇÃODE HIGIENE BUCAL/KIT DE SAÚDEMEDFIO102478047000EXCLUSIVA ME/EPPKIT45R$ 175,38R$ 7.892,10142Oculos de protecao; em policarbonato; leve, duravel,resistente comperfeito ajuste individual, transparente, com elevado grau de protecao, lentes com qualidade optica livres de distrocoes, resistente aesterilizacao por calor umido ou agentes quimicosMEDAXO2014780047EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 18,71R$ 1.683,90143Óleo lubrificante spray de alta e baixa rotação com 200mlIODONTOSULISENTOEXCLUSIVA ME/EPPUnidade120R$ 36,03R$ 4.323,60144Papel Carbono para articulação c/ 12 flsMICRODONT201248700EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 8,77R$ 1.315,50145Pasta para aplicação profilática odontológica, composta por água, espessante, lauril sulfato, carbonato de, características adicionais com flúor, uso odontológico,bisnaga com 90 gMICRODONT1023587800EXCLUSIVA ME/EPPBisnaga150R$ 10,61R$ 1.591,50146Pedra para afiar metais cirurgicos; tipo arkansas; formato plano; granulacao fina; medindo aproximadamente 10cm x 8cm; cor cinza; autoclavavel;embalagem individualAAF do Brasil2012478000EXCLUSIVA ME/EPPUnidade60R$ 28,30R$ 1.698,00147Pinça clinica odontológicaCOLGRAN10401310090EXCLUSIVA ME/EPPUnidade300R$ 56,98R$ 17.094,00148Pinça GoivaMEDSUL2014578000EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 61,30R$ 9.195,00149Placa de vidro; grossa; de 7,5 cm x 15 cm; com 10mm deespessura; despolida; bordas lapidadas;MICRODONT21478214EXCLUSIVA ME/EPPUnidade120R$ 14,48R$ 1.737,60150Porta agulha de mayo-hegar; em aco inoxidavel; formareta; com comprimento 17cmGOLGRAN10401310116EXCLUSIVA ME/EPPUnidade300R$ 44,70R$ 13.410,00151Porta amalgama; adulto; em plastico atoxico; passivel deesterilizacao em meios fisico-quimicosMAQUIRA23241578000EXCLUSIVA ME/EPPUnidade60R$ 12,87R$ 772,20152Porta-matriz, material aço inox, utilização restauração,características adicionais – tofllemireGOLGRAN2014578001EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 31,98R$ 2.878,20153Potes Dappen de vidroPREVEN2012478000EXCLUSIVA ME/EPPUnidade75R$ 10,47R$ 785,25154Potes para algodãoFAVA1021470170EXCLUSIVA ME/EPPUnidade45R$ 30,59R$ 1.376,55155RESINA COMPOSTA COR A-1 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores eposteriores, classes: I, II, III, IV e VBIODINAMICA80172310036EXCLUSIVA ME/EPPUnidade120R$ 103,89R$ 12.466,80156RESINA COMPOSTA COR A-2 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e VBIODINAMICA80172310036EXCLUSIVA ME/EPPUnidade300R$ 87,90R$ 26.370,00157RESINA COMPOSTA COR A-3 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores eposteriores, classes: I, II, III, IV e VBIODINAMICA80172310036EXCLUSIVA ME/EPPUnidade300R$ 47,63R$ 14.289,00158RESINA COMPOSTA COR A-3,5 Resina microhíbrida pararestaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e VBIODINAMICA80172310036EXCLUSIVA ME/EPPUnidade300R$ 68,30R$ 20.490,00159RESINA COMPOSTA COR B-1 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores eposteriores, classes: I, II, III, IV e VBIODINAMICA80172310036EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 39,60R$ 3.564,00160RESINA COMPOSTA COR B-2 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e VBIODINAMICA80172310036EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 28,13R$ 2.531,70161RESINA COMPOSTA COR B-3 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores eposteriores, classes: I, II, III, IV e VBIODINAMICA80172310036EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 36,44R$ 3.279,60162RESINA COMPOSTA COR C-1 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores eposteriores, classes: I, II, III, IV e VBIODINAMICA80172310036EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 45,14R$ 4.062,60163RESINA COMPOSTA COR C-3 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores eposteriores, classes: I, II, III, IV e VBIODINAMICA80172310036EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 46,89R$ 4.220,10164RESINA COMPOSTA COR OA-2 Resina microhíbrida pararestaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e VBIODINAMICA80172310036EXCLUSIVA ME/EPPUnidade90R$ 35,11R$ 3.159,90165Roletes de AlgodãoSSPLUS12000124801EXCLUSIVA ME/EPPPacote1200R$ 2,30R$ 2.760,00166Seringa carpule dobravel com refluxo em aco inoxCOLGRAN10401310083EXCLUSIVA ME/EPPUnidade210R$ 47,96R$ 10.071,60167SindesmótomoCOLGRAN12014787501EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 25,20R$ 3.780,00168Sonda exploradora n° 5 para uso odontológico, usadapara sondagem de lesões de cárie. Feita em aço inox.COLGRAN10401319007EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 9,60R$ 1.440,00169Sugador de saliva plástico, descartável, pacotes com 40unidades.BIODONT80156079009EXCLUSIVA ME/EPPPacote750R$ 7,77R$ 5.827,50170Taça profilática de borracha, pacote com 5 unidadesMICRODONT124781401EXCLUSIVA ME/EPPPacote150R$ 1,57R$ 235,50171Tesoura RetaCOLGRAN10401310091EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 18,30R$ 2.745,00172Tira de lixa de aço inox. 4 mm c/ 12 unid.BIODINAMICA80284939078EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 8,86R$ 1.329,00173Tira de lixa p/ acabamento de resina (cx. c 150 unid).BIODINAMICA80284939078EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 7,65R$ 1.147,50174Tira de Matriz de aço de 0,5mmBIODINAMICA80284939078EXCLUSIVA ME/EPPUnidade75R$ 2,12R$ 159,00175Tira de Matriz de aço de 0,7mmBIODINAMICA80284939078EXCLUSIVA ME/EPPUnidade75R$ 2,31R$ 173,25176Tira transparente de poliéster, tamanho10mmx120mmx0, 05 mmBIODINAMICA80284939078EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150R$ 1,85R$ 277,50177Tricresol formalina; composta por formol 38%, cresol38%, veiculo q.s.p.; solucao em frasco com 10 mlBIODINAMICA2145780147EXCLUSIVA ME/EPPFrasco60R$ 10,49R$ 629,40VALOR TOTALR$ 920.874,90
2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jardim/MA.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
I. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
II. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
III. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora.
4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
4.8. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, nas seguintes situações:
6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
6.1.3. Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
7.2.2. Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:
8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou
9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
9.4.1. Por razão de interesse público;
9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.
10. DAS PENALIDADES
10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
11. CONDIÇÕES GERAIS
11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 07 de agosto de 2024, vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.
Bom Jardim/MA, 27 de agosto de 2024.
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WAGNER DE ARAÚJO VARÃO
Secretaria Municipal de Saúde
'd3rgão Gerenciador
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D FARIAS LIMA E CIA LTDA
Felipe JhonatanSilva Pinheiro
Representante da Empresa Gerenciada
