SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2024. INEXIGIBILIDADE N.º009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2024. INEXIGIBILIDADE N.º009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 29.655.916/0001-61 E B TREINAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.889.303/0001-03. OBJETO: contratação de inscrição de servidores do município de Bom Jardim/MA para participação no Curso Parcerias Entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil BASE LEGAL Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021e suas alterações. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será de até 12 (doze) meses. Ficha: 478 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Funcional : 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretaria Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e B TREINAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 14 de agosto de 2024.
