Diário oficial

NÚMERO: 1191/2024

Volume: 8 - Número: 1191 de 13 de Agosto de 2024

13/08/2024 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024- SRP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024- SRP

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 27 de agosto de 2024, às 09h00min (nove horas) horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 09 de agosto de 2024. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação. Portaria N° 088/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024- SRP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024- SRP

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e fornecimento de peças para os mesmos para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 28 de agosto de 2024, às 09h00min (nove horas) horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 09 de agosto de 2024. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação. Portaria N° 088/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 O Fundo Municipal da Infância e Adolescente - FIA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 29.655.916/0001-61, no uso de suas atribuições, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR, o objeto do Processo Administrativo nº 128/2024, Contratação de inscrição de servidores do município de Bom Jardim/MA para participação no Curso Parcerias Entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil., objeto da Inexigibilidade nº 009/2024, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72, da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2024 OBJETO: Contratação de inscrição de servidores do município de Bom Jardim/MA para participação no Curso Parcerias Entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil. CONTRATADO: B TREINAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ: 03.889.303/0001-03 VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Art. 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício 2024. Ficha : 478 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE FIA Funcional : 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE FIA Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Bom Jardim/MA, 13 de agosto de 2024. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Assistência Social PORTARIA N° 122/2022

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