SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2023; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e PROJEX CONSTRUCÕES E LOCACÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.492.669/0001-15. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de veículos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por 12 (doze) meses, compreendido no período de 13/07/2024 a 13/07/2025, sem interrupção sendo certo que poderá ser renovado por períodos sucessivos de 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57. Ficha : 1002 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1106 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1107 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1223 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1224 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1752Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEUnidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATANTE e ERICO FRANCISCO SANTOS SERRA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 13 de julho de 2024.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 004/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 004/2024, A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR, o objeto do Processo Administrativo nº 117/2024, objeto da adesão nº 004/2024, nas conformidades do § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uma ambulância tipo A, simples remoção, pick-up, cabine simples, com tração 4x4, zero km para atender as necessidades do Município de Bom Jardim. CONTRATADO: SEBBA MOTORS LTDA, CNPJ N° 02.050.048/0001-30; VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2024. Ficha : 1192 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.1033.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA Categoria : 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1755 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.1033.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA Categoria: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Bom Jardim/MA, 30 de junho de 2024. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretaria Municipal de Saúde Port. N° 003.2021 - GB
