SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.2024AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 008.2024 tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA, em regime de menor preço por item, sagrando-se vencedora as empresas: 1 - JULIO C. M. PINHEIRO SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.560.386/0001-04, no valor global de R$ 1.220.241,61 (um milhão e duzentos e vinte e mil reais e duzentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos); 2 - SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 29.129.687/0001-41, no valor global de R$ 259.446,50 (duzentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 17 de julho de 2024. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO CONTRATO N° 237/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2024
EXTRATO CONTRATO N° 237/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.337.954/0001-09. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de fardamento padronizado para equipar os profissionais que irão compor a equipe que atuará no Serviço De Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 40.945,40 (quarenta mil e novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 1267 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 1268 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde –
CONTRATANTE e A. A. DA SILVA FILHO LTDA - CONTRATADO Bom Jardim/MA, 15 de julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR, o objeto do Processo Administrativo nº 115/2024, Aquisição de um terreno para a construção de uma escola localizada no povoado Bom Jesus no Município de Bom Jardim/MA, para atender as demandas da Administração Pública Municipal, objeto da Inexigibilidade nº 008/2024, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72, da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2024.OBJETO: Aquisição de um terreno para a construção de uma escola localizada no povoado Bom Jesus no Município de Bom Jardim/MA. CONTRATADO: João Cardial Pereira–
CPF: 335.434.493-34. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Art. 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício –
2024. Ficha: 810 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA –
FUNDEB Funcional: 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB –
Complementação da União –
VAAT Bom Jardim/MA, 17 de julho de 2024. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Plenejamento PORTARIA N° 001.2021
