SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 009.2024 tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva nos diversos eventos realizados no Município de Bom Jardim/MA, em regime de menor preço por item, sagrando-se vencedora a Empresa: M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 46.253.706/0001-66, no valor global de R$ 217.764,45 (duzentos e dezessete mil e setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 11 de julho de 2024. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 182.2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 182.2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32 e e filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 312.822,50 (trezentos e doze mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha: 118 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 1424 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 1462 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 1519 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2120.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos .SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e POSTO MAGNÓLIA LTDA, FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM, CONTRATADO Bom Jardim/MA, 10 de julho de 2024.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2023. Adesão N° 002/2023, Processo Administrativo n° 046/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2023. Adesão N° 002/2023, Processo Administrativo n° 046/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.896.522/0001-70. OBJETO: contratação de empresa especializada Serviços de Manutenção e Construção de Sistema de Abastecimento de Agua – poço tubular profundo, recalque e reservação em estrutura de concreto, pré-moldada no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendido no período de 07/06/2024 a 07/06/2025, sem interrupção sendo certo que poderá ser renovado por períodos sucessivos de 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses Ficha: 1539 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 17.512.0005.2050.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1542 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 17.512.0005.2054.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1554 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 17.512.0034.1108.0000 PERF. DE POÇOS ARTESIANOS E ELABORAÇÃO PROJ. Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CONTRATADO Bom Jardim/MA,07 de junho de 2024.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 187/2023. 187/2023 da Adesão N° 003/2023, Processo Administrativo n° 045/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 187/2023. 187/2023 da Adesão N° 003/2023, Processo Administrativo n° 045/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.896.522/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para manutenção de pontes de concreto e de madeira no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendido no período de 07/06/2024 a 07/06/2025, sem interrupção sendo certo que poderá ser renovado por períodos sucessivos de 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses Ficha: 1564 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.2411.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERACÃO DE PONTES, BUEIROS, MATA BURRO E OUTROS NAS ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1565 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.2411.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERACÃO DE PONTES, BUEIROS, MATA BURRO E OUTROS NAS ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CONTRATADO Bom Jardim/MA,16 de maio de 2024.
