SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO CONTRATO N° 218/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024;
EXTRATO CONTRATO N° 218/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 21.572.395/0001-77. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da UBS do Povoado Zé Boeiro no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 239.801,34 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e um reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 1036 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Funcional: 10.301.0032.1149.0000 CONST. ADAPT. MELH.UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Imposto Ficha: 1037 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Funcional: 10.301.0032.1149.0000 CONST. ADAPT. MELH.UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde – CONTRATANTE e JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO; JKF Construções e Serviços Ltda. - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 02 de julho de 2024.
