SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002.2024
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002.2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Agente de Contratação, torna público o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002.2024, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de capacitação dos profissionais de nível médio e superior em suporte básico de vida-sbv, no atendimento às urgências hospitalar e pré-hospitalar (aph) do SAMU 192 do Município de Bom Jardim/MA, sagrando-se vencedor: 1 - R. FERNANDES DINIZ, CNPJ: 19.652.087/0001-00, no valor global de R$ 11.320,00 (onze mil e trezentos e vinte reais). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 20 de junho de 2024. Margareth Tatcher de Sousa Oliveira. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO N° 204/2024
EXTRATO CONTRATO N° 204/2024 ADESÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.896.522/0001-70. OBJETO: Contrato é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.008.749,67 (nove milhões e oito mil e setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo este, ter seu prazo prorrogado ou ser rescindido se assim for da vontade das partes, na conformidade do estabelecido na Lei nº 14.133/21. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 1559 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC.MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC.MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de impostos Ficha: 1562 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC.MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC.MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.708 Transferências da União referente a compensação financeira de Recursos Minerais SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento – CONTRATANTE e MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 21 de junho de 2024.
