SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÃO -
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SECULT
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SECULT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT torna público aos interessados a abertura da Chamada Pública nº 003/2024, fomento á execução de apoio direto a projetos no Municipio de Bom Jardim/MA, em conformidade com a Lei n° 11.399 de julho de 2024, que instituiu a politica nacional Aldir Blanc de fomento á cultura, (DECRETO 11.453/2023) através do plano de ação n°30882120230005-015327. INSCRIÇÕES: prazo para inscrições de 20 de junho à 26 de junho 2024. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. Bom Jardim/MA, 19 de junho de 2024. JEVALDO LIMA CARNEIRO; Port. 099.2021-GB Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jardim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.294.460/0001-93. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos com fornecimento de peças para veículos automotores de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 402.480,53 (quatrocentos e dois mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta três centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Ficha: 118 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha : 1462 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.294.460/0001-93. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos com fornecimento de peças para veículos automotores de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021e suas alterações. VALOR: de R$ 156.075,02 (cento e cinquenta e seis mil setenta e cinco reais e dois centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 Ficha: 219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional: 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 287 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.243.0019.2049.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 316 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 317 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 343 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇAÕ DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMILIA (PAIF) / (CRAS) Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 369 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇAÕ DO IGD/SUAS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 382 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA PBV II Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 387 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 396 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 407 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC – PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 417 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 428 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 458 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFANCIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASSIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA - CONTRATADA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.294.460/0001-93. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos com fornecimento de peças para veículos automotores de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 196.784,00 (cento e noventa e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Ficha : 121 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1466 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.294.460/0001-93. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos com fornecimento de peças para veículos automotores de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 403.029,00 (quatrocentos e três mil vinte e nove reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Ficha : 495 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 517 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0014.2018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PN Ficha: 593 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 619 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 756 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 757 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha: 758 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Ficha : 864 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 865 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 866 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Ficha : 964 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.366.0014.2026.0000 ENS. DE JOVENS E ADULTOS- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 965 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.366.0014.2026.0000 ENS. DE JOVENS E ADULTOS- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO- CONTRATANTE e COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72e COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.294.460/0001-93. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos com fornecimento de peças para veículos automotores de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 403.029,00 (quatrocentos e três mil vinte e nove reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Ficha : 223 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional : 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 290 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.243.0019.2049.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 324 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 325 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 346 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 359 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 372 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 384 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 388 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 398 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 409 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC- PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 420 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 430 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 444 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 445 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 446 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Ficha : 447 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Ficha : 461 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 465 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2187.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Assistência Social- CONTRATANTE e COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.294.460/0001-93. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos com fornecimento de peças para veículos automotores de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 179.759,00 (cento e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Ficha : 1002 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1106 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1107 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1165 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1166 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1223 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1224 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1278 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ficha : 1752 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de junho de 2024.
