SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÃO -
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - SECULT
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - SECULTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT torna público aos interessados a Chamada Pública nº 002/2024, para a abertura de inscrições para seleção e premiação de danças de Bom Jardim-MA, em conformidade com a Lei n° 11.399 de julho de 2024, que instituiu a politica nacional Aldir Blanc de fomento á cultur e Chamamento Público Nº 02.2024, fomento á execução de ações culturais-projeto (DECRETO 11.453/2023) através do plano de ação n°30882120230005-015327. INSCRIÇÕES: prazo para inscrições de 28 de maio à 04 de junho 2024. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. Bom Jardim/MA, 27 de maio de 2024. JEVALDO LIMA CARNEIRO; Port. 099.2021-GB Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jardim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 –
SRP.A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 – SRP, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 31 de maio de 2024 às 11h00min (onze horas). A nova data fica marcada para a data de 14 de junho de 2024 ás 08h00min (oito horas). Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 24 de maio de 2024.Margareth Tatcher de Sousa Oliveira. Agente de Contratação. Portaria N° 017/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO CONTRATO N° 169/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2024
EXTRATO CONTRATO N° 169/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E ROGEAN MARTINS DE OLIVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF: 878.564.683-00. OBJETO: contratação para prestação de serviço de carro de Som (com motorista) para realização de propaganda volante para o município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 120 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento –
CONTRATANTE e ROGEAN MARTINS DE OLIVEIRA - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 29 de maio de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO CONTRATO N° 170/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024;
EXTRATO CONTRATO N° 170/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 21.572.395/0001-77. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 712.176,81 (setecentos e doze mil e cento e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS Ficha: 1734 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA –
FMDPI Funcional: 08.241.0019.1161.0000 IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.899 Outros Recursos Vinculados Ficha: 1735 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA –
FMDPI Funcional: 08.241.0019.1161.0000 IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente FONTE: 1.899 Outros Recursos Vinculados SIGNÁTARIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Assistência Social –
CONTRATANTE e JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO; JKF Construções e Serviços Ltda - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 29 de maio de 2024.
