SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2024, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no município de Bom Jardim/MA, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, sagrando-se vencedora a Empresa: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.071.173/0001-80, no valor global de 712.176,81 (setecentos e doze mil e cento e setenta e seis reais e oitenta e um centavos ). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 14 de maio de 2024. Margareth Tatcher de Sousa Oliveira. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.2024, tendo por objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA, será o menor preço por item, sagrando-se vencedora as Empresas: 1 - A M SERVICE LTDA, CNPJ: 39.822.342/0001-22 no valor global de R$: 1.687.594,00 ( um milhão e seiscentos e oitenta e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais; 2 - B. V. M. ALVARES COMÉRCIO; CNPJ: 51.638.564/0001-95 no valor global de R$ 1.382.094,00 (um milhão e trezentos e oitenta e dois mil e noventa e quatro reais ); 3 - UML MENDES; CNPJ: 28.117.156/0001-76; no valor global de R$ 234.020,00 (duzentos e trinta e quatro mil e vinte reais). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 14 de maio de 2024. Margareth Tatcher de Sousa Oliveira. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.229.975/0001-72 por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados a presente ERRATA do aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024– SRP. Que tem por objetivo: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. ONDE SE LÊ: 29 de maio de 2024, às 11h00min (onze horas). LEIA-SE: 31 de maio de 2024, às 11h00min (onze horas). Bom Jardim/MA, 16 de maio de 2024. Margareth Tatcher de Sousa Oliveira. Agente de Contratação. Portaria N° 017/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.229.975/0001-72; torna público aos interessados a presente ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024. Que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. ONDE SE LÊ: 01 de maio de 2024. LEIA-SE: 02 de maio de 2024. Bom Jardim/MA, 16 de maio de 2024.CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Planejamento; PORTARIA N° 001.2021
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022 DISPENSA Nº 013/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2024;
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022 DISPENSA Nº 013/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2024; PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, CNPJ: 06.229.975/0001-72, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ERNILTON ALVES DO NASCIMENTO, CPF: 676.472.943-34. OBJETO: Locação de imóvel situado ao Povoado Rio Azul, S/N, Zona Rural do Município de Bom Jardim/MA. VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1162 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretária Municipal de Saúde LOCATÁRIO. ERNILTON ALVES DO NASCIMENTO. LOCADOR. Bom Jardim/MA, 21 de março de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 090/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2024;
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 090/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2024; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MILTON MENDES DOS SANTOS, CPF: 206.830.143-15. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de Locação de imóvel situado à Rua Cristalândia, nº 132, Povoado Cristalândia, Bom Jardim/MA, o qual está utilizado para o funcionamento do Anexo da EMEB Nossa Senhora Aparecida. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo um valor global RS 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 617 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 592 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA e MILTON MENDES DOS SANTOS LOCADOR. Bom Jardim/MA, 12 de abril de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 091/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024;
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 091/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EVA RIBEIRO LIMA, CPF: 019.230.173-06. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de Locação de imóvel localizado à Rua Principal, S/N, Povoado Rapadura Velho, Bom Jardim/MA, o qual será utilizado para o funcionamento da EMEB Deputado Vieira da Silva. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 592 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA e EVA RIBEIRO LIMA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 12 de abril de 2024.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOM ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 037/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 182.2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOM ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 037/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 182.2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32 e e filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 34.858,20 (trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha: 997 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1101 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1102 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1159 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1218 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1267 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1268 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1300 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.304.0032.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1318 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.304.0032.2409.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretaria Municipal de Saúde- CONTRATANTE e POSTO MAGNÓLIA LTDA, FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM, CONTRATADO Bom Jardim/MA, 17 de maio de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 ; ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 ; ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a Contratação através de Dispensa de Licitação para Contratação empresa para prestação de serviço de carro de Som (com motorista) para realização de propaganda volante para o município de Bom Jardim/MA. DATA DA SESSÃO: 24 de maio de 2024. LIMITE DO CADRASTRAMENTO DA PROPOSTA: Até dia 24/05/2024, às 07h59 min HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h00 às 14h00 LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitabomjardinense.com.br. O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo https:// prefeiturabomjardimcpl@gmail.com), e também através da plataforma (http:// www.licitabomjardinense.com.br.) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Bom Jardim/MA, 16 de maio de 2024. MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA. Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 ; ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 ; ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de capacitação dos profissionais de nível médio e superior em suporte básico de vida-sbv, no atendimento às urgências hospitalar e pré-hospitalar (aph) do SAMU 192 do Município de Bom Jardim/MA. DATA DA SESSÃO: 24 de maio de 2024. LIMITE DO CADRASTRAMENTO DA PROPOSTA: Até dia 24/05/2024, às 08h29 min HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h30min às 14h30min LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitabomjardinense.com.br. O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo https:// prefeiturabomjardimcpl@gmail.com), e também através da plataforma (http:// www.licitabomjardinense.com.br.) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Bom Jardim/MA, 16 de maio de 2024. MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA. Agente de Contratação
