SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.655.916/0001-61 e SILVIO L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.708.246/0001-27. OBJETO contratação de malharia para fornecimento de produtos de confecção a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 15.321,70 (quinze mil e trezentos e vinte e um reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha: 475 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Dotação: 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO. Secretária Municipal de Assistência Social- CONTRATANTE e SILVIO L. DA SILVA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 30 de abril de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e SILVIO L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.708.246/0001-27. OBJETO contratação de malharia para fornecimento de produtos de confecção a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 22.388,20 (vinte e dois mil e trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha: 219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional: 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 241 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional: 08.243.0019.2115.0000 MANUTENÇAÕ DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 287 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.243.0019.2049.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 316 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 317 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 343 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇAÕ DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMILIA (PAIF) / (CRAS) Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 356 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇAÕ DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 369 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇAÕ DO IGD/SUAS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 382 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA PBV II Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 387Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 396 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 407Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC – PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 417 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASFuncional: 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 428 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 432 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES/OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 433 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES/OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 434 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES/OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.665 Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á assistência Social Ficha: 435 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES/OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.669 Outros recursos vinculados á assistência Social Ficha: 458 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFANCIACategoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 463 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2187.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO. Secretária Municipal de Assistência Social- CONTRATANTE e SILVIO L. DA SILVA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 30 de abril de 2024.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e SILVIO L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.708.246/0001-27. OBJETO contratação de malharia para fornecimento de produtos de confecção a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 246.706,70 (duzentos e quarenta e seis mil e setecentos e seis reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha: 493 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMNETO DA SEMED Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 509 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA QSE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.550 Transferência do Salário-Educação Ficha: 518 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA PDDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.551 Transferência de recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Ficha: 591 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 615 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 638 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.365.0014.2131.0000 MANUTENÇAÕ DE CRECHES Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 646 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.366.0014.2181.0000 MANUTENÇAÕ DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 748 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e transferências de Impostos Ficha: 749 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Ficha: 750 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Ficha: 856 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 857 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Ficha: 858 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Ficha: 916 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 917 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Ficha: 918 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAT SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e SILVIO L. DA SILVA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 30 de abril de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024. ADESÃO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024. ADESÃO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.253.706/0001-66. OBJETO: contratação de empresa responsável pela produção e realização de shows artísticos, com toda a estrutura necessária, decoração e serviços diversos para os eventos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 113.758,60 (cento e treze mil e setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (dose) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 Ficha : 121 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1611 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Funcional : 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e planejamento- CONTRATANTE e M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 29 de abril de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N°001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N°001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024, tendo por objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano de 2024 destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim/MA, PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:30.323.110/0001-55 - CONTRATANTE E CONTRATADOS: 1 - ANTÔNIA BEZERRA DE HOLANDA RODRIGUES CPF: 538.296.203-06 R$ 11.383,06; 2 - ANTONIA BEZERRA SILVA CPF: 008.529.163-37 R$ 11.174,16; 3 - ANTÔNIA DA SILVA PONTES CPF:006.479.993-07 R$ 13.813,94; 4 - ANTONIA SILVA DINIZ CPF: 612.207.433-05 R$ 7.273,70; 5 - ANTÔNIO MAGNO RODRIGUES COELHO CPF: 914.208.303-68 R$ 25.630,36; 6 - ANTÔNIO MARCOS SILVA DOS SANTOS CPF: 702.422.402-91 R$ 17.811,41; 7 - CARLOS ALBERTO DAVID TEIXEIRA CPF: 033.533.871-29 R$ 9.875,95; 8 - CARLOS MIGUEL MENDES DOS SANTOS CPF: 066.718.793-62 R$ 19.281,30; 9 - CLEIDE OLIVEIRA SOUSA CPF: 992.206.443-04 R$ 10.731,65; 10 - DAVI RODRIGUES DA SILVA CPF: 003.800.363-55 R$ 11.097,74; 11 - DOM WILIAM CARLOS DA SILVA CPF: 615.071.683-06 R$ 10.806,65; 12 - EDINALVA ALVES MARQUES CPF: 003.800.383-07 R$ 17.619,94; 13 - ELENILDE MENDONÇA SARAIVA MOURA CPF: 011.034.733-10 R$ 4.560,96; 14 - ELISANGELA RODRIGUES LIRA CPF: 041.080.243-38 R$ 6.027,48; 15 - ELIZABETE SANTOS DE AZEVEDO CPF: 332.016.923-87 R$ 15.952,93; 16 - ERISMAR SILVA DA CONCEIÇÃO CPF: 615.091.333-30 R$ 20.221,25; 17 - EVENILDO DOS SANTOS SILVA CPF: 609.392.353-31 R$ 14.370,20; 18 - FELIPE OLIVEIRA SANTOS CPF: 062.953.733-05 R$ 14.184,61; 19 - FLAVIA DEODORA SILVA ROCHA NASCIMENTO CPF: 062.184.223-05 R$ 8.882,99; 20 - FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO MOURA CPF: 058.042.883-42 R$ 11.438,23; 21 - FRANCISCO DIWEY ARAUJO PINHEIRO CPF: 024.253.361-25 R$ 8.247,61; 22 - FRANCISCO SILVA MEDEIROS CPF: 021.387.523-30 R$ 33.611,90; 23 - FRANCIVALDO DA SILVA MIRANDA CPF: 055.780.043-93 R$ 12.911,76; 24 - HILTON SOUSA BRITO CPF: 826.173.923-68 R$ 12.766,10; 25 - JOÃO DA SILVA SALES CPF: 165.313.612-04 R$ 10.922,20; 26 - JOÃO GUILHERME CARDOSO VIANA CPF: 616.445.193-05 R$ 8.372,00; 27 - JOÃO MESQUITA ARAÚJO CPF: 868.822.013-15 R$ 17.732,41; 28 - JOSÉ LOTÉRIO CPF: 290.747.383-20 R$ 16.655,24; 29 - JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO CPF: 652.912.983-91 R$ 18.756,89; 30 - JOSELIAS DOS REIS CPF: 037.513.993-13 R$ 14.857,34; 31 - JOSIVAN MENDES DA SILVA CPF:911.504.183-20 R$ 17.235,75; 32 - JÚLIO DA SILVA COELHO CPF: 489.255.353-00 R$ 18.299,31; 33 - JUSCELINO DA SILVA XAVIER CPF: 024.865.823-98 R$ 33.748,16; 34 - LINDALVA OLIVEIRA DUTRA DOS SANTOS CPF: 752.750.313-00 R$ 6.071,91; 35 - MANOEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA CPF: 821.168.733-04 R$ 15.065,40; 36 - MANOEL NUNES DOS SANTOS CPF: 016.843.283-81 R$ 13.442,64; 37 - MARCIA SILVA MEDEIROS CPF: 664.103.553-00 R$ 33.723,76; 38 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ARAÚJO CPF: 995.618.913-87 R$ 8.059,61; 39 - MARIA DOMINGAS CRUZ DA CONÇEIÇÃO CPF: 004.571.513-07 R$ 12.523,61; 40 - MARIA FERREIRA DOS ANJOS CPF: 989.304.273-91 R$ 5.545,69; 41 - MARIA LÚCIA SILVA 811.441.053-15 R$ 16.104,10; 42 - OSIEL DA CONCEIÇÃO 041.891.663-24 R$ 16.816,84; 43 - RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA CPF: 251.208.082-04 R$ 12.645,69; 44 - RAQUEL DOS SANTOS RODRIGUES CPF: 035.875.303-19 R$ 9.490,73; 45 - RITA DA COSTA ANDRADE CPF: 989.692.503-87 R$ 12.187,19; 46 - RIVELINO SILVA RIBEIRO CPF: 854.155.703-06 R$ 19.681,46; 47 - VALBER BARBOSA SANTOS CPF: 609.986.533-06 R$ 28.012,06; 48 - VALDENIR SOUSA PEREIRA CPF: 841.137.583-87 R$ 39.415,66; 49 - VANUSSA VIANA GUAJAJARA CPF: 051.438.853-61 R$ 30.074,55; 50 - ZILMAR GOMES DA SILVA CPF: 026.821.903-67 R$ 9.171,21). Totalizando o Valor Total R$ 774.287,29 (setecentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove reais; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023, com início na data de sua assinatura; Ficha : 514 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE Bom Jardim/MA, 17 de abril de 2024 .
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR, o objeto do Processo Administrativo nº 068/2024, contratação de empresa responsável pela produção e realização de shows artísticos, com toda a estrutura necessária, decoração e serviços diversos para os eventos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, objeto da adesão nº 002/2024, nas conformidades do § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2024; OBJETO: contratação de empresa responsável pela produção e realização de shows artísticos, com toda a estrutura necessária, decoração e serviços diversos para os eventos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. CONTRATADO: M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA; CNPJ N° 46.253.706/0001-66; VALOR GLOBAL: R$ 113.758,60 (cento e treze mil e setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2024. Ficha : 121 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1611 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Funcional : 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. Bom Jardim/MA, 22 de abril de 2024. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretário Municipal de Administração e Plenejamento; PORTARIA N° 001.2021
