SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 tendo por objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano de 2024 destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim/MA, sagrando-se vencedores os seguintes agricultores: 1 - ANTÔNIA BEZERRA DE HOLANDA RODRIGUES CPF: 538.296.203-06 R$ 11.383,06; 2 - ANTONIA BEZERRA SILVA CPF: 008.529.163-37 R$ 11.174,16; 3 - ANTÔNIA DA SILVA PONTES CPF:006.479.993-07 R$ 13.813,94; 4 - ANTONIA SILVA DINIZ CPF: 612.207.433-05 R$ 7.273,70; 5 - ANTÔNIO MAGNO RODRIGUES COELHO CPF: 914.208.303-68 R$ 25.779,46 6 - ANTÔNIO MARCOS SILVA DOS SANTOS CPF: 702.422.402-91 R$ 17.811,41; 7 - ARMI SOUSA LOTERIO CPF: 003.615.223-47 R$ 10.900,06; 8 - BENEDITO AMANCIO DE SOUZA CPF: 990.695.123-00 R$ 35.470,51; 9 - CARLOS ALBERTO DAVID TEIXEIRA CPF: 033.533.871-29 R$ 9.875,95; 10 -CARLOS MIGUEL MENDES DOS SANTOS CPF: 066.718.793-62 R$ 19.281,30; 11 - CLEIDE OLIVEIRA SOUSA CPF: 992.206.443-04 R$ 10.731,65; 12 - DAVI RODRIGUES DA SILVA CPF: 003.800.363-55 R$ 11.097,74; 13 - DOM WILIAM CARLOS DA SILVA CPF: 615.071.683-06 R$ 10.806,65; 14 - EDINALVA ALVES MARQUES CPF: 003.800.383-07 R$ 17.619,94; 15 - ELENILDE MENDONÇA SARAIVA MOURA CPF: 011.034.733-10 R$ 4.560,96; 16 - ELISANGELA RODRIGUES LIRA CPF: 041.080.243-38 R$ 6.027,48; 17 - ELIZABETE SANTOS DE AZEVEDO CPF: 332.016.923-87 R$ 15.952,93; 18 - ERISMAR SILVA DA CONCEIÇÃO CPF: 615.091.333-30 R$ 20.221,25; 19 - ERONILDES SOUSA SILVA CPF: 048.083.963-86 R$ 8.924,01; 20 - EVENILDO DOS SANTOS SILVA CPF: 609.392.353-31 R$ 14.370,20; 21 - FELIPE OLIVEIRA SANTOS CPF: 062.953.733-05 R$ 14.184,61; 22 - FLAVIA DEODORA SILVA ROCHA NASCIMENTO CPF: 062.184.223-05 R$ 8.882,99; 23 - FRANCISCO AMANCIO DE SOUSA CPF: 213.088.102-53 R$ 8.134,96; 24 - FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO MOURA CPF: 058.042.883-42 R$ 11.438,23; 25 - FRANCISCO DIWEY ARAUJO PINHEIRO CPF: 024.253.361-25 R$ 8.247,61; 26 - FRANCISCO LEITE SOUSA CPF: 658.552.643-00 R$ 14.660,95; 27 - FRANCISCO SILVA MEDEIROS CPF: 021.387.523-30 R$ 33.611,90; 28 - FRANCIVALDO DA SILVA MIRANDA CPF: 055.780.043-93 R$ 12.911,76; 29 - GILDO NASCIMENTODE SOUSA CPF: 721.987.703-00 R$ 15.268,42; 30 - HILTON SOUSA BRITO CPF: 826.173.923-68 R$ 12.766,10; 31 - JOÃO DA SILVA SALES CPF: 165.313.612-04 R$ 10.922,20; 32 - JOÃO GUILHERME CARDOSO VIANA CPF: 616.445.193-05 R$ 8.372,00; 33 - JOÃO MESQUITA ARAÚJO CPF: 868.822.013-15 R$ 17.732,41; 34 - JOCILEUDE DOS SANTOS SILVA CPF: 020.321.193-66 R$ 17.416,85; 35 - JOSÉ LOTÉRIO CPF: 290.747.383-20 R$ 16.655,24; 36 - JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO CPF: 652.912.983-91 R$ 18.756,89; 37 - JOSELIAS DOS REIS CPF: 037.513.993-13 R$ 14.857,34; 38 - JOSIVAN MENDES DA SILVA CPF:911.504.183-20 R$ 17.235,75; 39 - JÚLIO DA SILVA COELHO CPF: 489.255.353-00 R$ 18.299,31; 40 - JUSCELINO DA SILVA XAVIER CPF: 024.865.823-98 R$ 33.748,16; 41 - LINDALVA OLIVEIRA DUTRA DOS SANTOS CPF: 752.750.313-00 R$ 6.071,91; 42 - MANOEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA CPF: 821.168.733-04 R$ 15.065,40; 43 - MANOEL NUNES DOS SANTOS CPF: 016.843.283-81 R$ 13.442,64; 44 - MARCIA SILVA MEDEIROS CPF: 664.103.553-00 R$ 33.723,76; 45 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ARAÚJO CPF: 995.618.913-87 R$ 8.059,61; 46 - MARIA DOMINGAS CRUZ DA CONÇEIÇÃO CPF: 004.571.513-07 R$ 12.523,61; 47 - MARIA FERREIRA DOS ANJOS CPF: 989.304.273-91 R$ 5.545,69; 48 - MARIA LÚCIA SILVA 811.441.053-15 R$ 16.104,10; 49 - OSIEL DA CONCEIÇÃO 041.891.663-24 R$ 16.816,84; 50 - RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA CPF: 251.208.082-04 R$ 12.645,69; 51 - RAQUEL DOS SANTOS RODRIGUES CPF: 035.875.303-19 R$ 9.490,73; 52 - RITA DA COSTA ANDRADE CPF: 989.692.503-87 R$ 12.187,19; 53 - RIVELINO SILVA RIBEIRO CPF: 854.155.703-06 R$ 19.681,46; 54 - VALBER BARBOSA SANTOS CPF: 609.986.533-06 R$ 28.012,06; 55 - VALDENIR SOUSA PEREIRA CPF: 841.137.583-87 R$ 29.181,71; 56 - VANUSSA VIANA GUAJAJARA CPF: 051.438.853-61 R$ 30.074,55; 57 - ZILMAR GOMES DA SILVA CPF: 026.821.903-67 R$ 9.171,21). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 02 de abril de 2024. Margareth Tatcher de Sousa Oliveira. Agente de Contratação.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 144/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 144/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ROGÉRIO ALMEIDA GOMES, CPF: 024.871.563-17. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de Locação de imóvel situado ao Povoado Mutum III, Zona Rural, Bom Jardim/MA, CEP 65.380-000, o qual será utilizado por esta Secretaria Municipal para o funcionamento da EMEB Lago Verde. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 592 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. ROGÉRIO ALMEIDA GOMES LOCADOR. Bom Jardim/MA, 18 de março de 2024.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 145/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 145/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EZEQUIAS MARQUES DA SILVA, CPF: 025.227.383-48. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de de Locação de imóvel situado à Rua Principal, S/N, Povoado Oscar, Zona Rural, Bom Jardim/MA, CEP 65.380-000, o qual será utilizado por esta Secretaria Municipal para o funcionamento do Anexo da EMEB Dr. Antônio Dino. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 617 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. EZEQUIAS MARQUES DA SILVA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 18 de março de 2024.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 146/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 146/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO OLIVEIRA, CPF: 850.368.033-53. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de Locação de imóvel situado à Travessa Santo Antônio, nº 02, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA, CEP 65.380-000, o qual será utilizado por esta Secretaria Municipal para o funcionamento do Anexo da EMEB Dr. Antônio Muniz Alves. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 592 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO OLIVEIRA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 18 de março de 2024.
