O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Senhora Christianne de Araújo Varão, no uso de suas atribuições legais, notadamente conferida por Lei Municipal, sanciona expressamente o Projeto de Lei nº 04/2024-PMBJ aprovado pela Nobre Casa Legislativa Local, em sessão ordinária. Outrossim, determino que o Secretário de Administração diligencie no sentido de publicar imediatamente a Lei nº 760/2024, ( apenso) que INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cumpra-se na forma da Lei.

Bom Jardim, MA, 27 de março de 2024.

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Christianne de Araújo Varão

Prefeita Municipal

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art.1º As instituições bancárias e congêneres sediadas no âmbito do Município de BomJardim/MA deverão estabelecer atendimento prioritário e diferenciado aos Advogados e Advogadas devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil quando do exercício de suas funções, independentemente de distribuição de senhas, durante o horário normal de funcionamento das agências.

'a7 1ª Para os fins estabelecidos no caput deste artigo, terão atendimento prioritário, os Advogados e Advogadas devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil que buscarem as instituições bancárias para levantar alvarás, requisições de pequeno valor, precatórios, pagamento de benefícios previdenciários e/ou obter informações ou documentos referentes aos seus clientes.

'a7 2ª As instituições bancárias e empresas congêneres poderão ser punidas com multa em caso de descumprimento do disposto no presente artigo, a serem regulamentadas pelo poder executivo municipal.

Art.2º A Administração Pública Direta, Indireta, Autárquicas e Fundacional do âmbito do Município de Bom Jardim/MA deverá fornecer em todos os seus órgãos atendimento prioritário aos Advogados e Advogadas devidamente inscritos na Ordem dos Advogados doBrasil, desde que no exercício da profissão.

Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

disposições em contrário.

Jardim-MA, 27 de março 2023.

Christianne de Araújo Varão

Prefeita Municipal

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR JOSÉ SARNEY PARA PRAÇA DÉCIO CAVALCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

CONSIDERNANDO - o Art. 1° da Lei n° 6.454, de 24 de outubro de 1977, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º É proibido atribuir nome de pessoa viva que seja ou tenha sido agente público a logradouros, monumentos ou a bens imóveis de qualquer natureza pertencentes à União ou às pessoas jurídicas de sua administração indireta.

Art. 1° - A Praça Governador Jose Sarney localizada em frente à Avenida José Pedro Vasconcelos, passa a denominar-se: Praça DÉCIO CAVALCANTE.

Art. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.

Jardim-MA, 27 de março 2024.

Christianne de Araújo Varão

Prefeita Municipal

ATO DE SANÇÃO

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Senhora Christianne de Araújo Varão, no uso de suas atribuições legais, notadamente conferida por Lei Municipal, sanciona expressamente o Projeto de Lei nº 03/2024-CMBJ, aprovado pela Nobre Casa Legislativa Local, em sessão ordinária. Outrossim, determino que o Secretário de Administração diligencie no sentido de publicar imediatamente a Lei nº 761/2024, que ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR JOSÉ SARNEY PARA PRAÇA DÉCIO CAVALCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cumpra-se na forma da Lei.

Bom Jardim, MA, 27 de março de 2024.

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Christianne de Araújo Varão

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 031/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Complementar nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora GABRYELLE MENEZIO DA COSTA, portadora do CPF: 048.971.353-03 e RG: 035526012008-0 SSP/MA, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. GABRYELLE MENEZIO DA COSTA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n°031/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024.

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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GABRYELLE MENEZIO DA COSTA

EMPOSSADA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA GABRYELLE MENEZIO DA COSTA NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a servidora, GABRYELLE MENEZIO DA COSTA, empossada, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024.

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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GABRYELLE MENEZIO DA COSTA

EMPOSSADA

PORTARIA Nº 032/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Complementar nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor WILLIAN CORREA DE SOUZA, portador do CPF: 008.104.382-16 e RG: 0452860020120 SESP/MA, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. WILLIAN CORREA DE SOUZA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 032/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária.

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024.

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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WILLIAN CORREA DE SOUZA

EMPOSSADO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR WILLIAN CORREA DE SOUZA, NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o servidor, WILLIAN CORREA DE SOUZA, empossado, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024.

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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WILLIAN CORREA DE SOUZA

EMPOSSADO

PORTARIA Nº 033/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Complementar nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor HILTON SOUSA BRITO JUNIOR, portador do CPF: 609.382.743-76 e RG: 609.382.743-76 SSP/MA, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. HILTON SOUSA BRITO JUNIOR, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n°033/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024.

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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HILTON SOUSA BRITO JUNIOR

EMPOSSADO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR HILTON SOUSA BRITO JUNIOR, NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o servidor, HILTON SOUSA BRITO JUNIOR, empossado, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024.

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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HILTON SOUSA BRITO JUNIOR

EMPOSSADO

PORTARIA Nº 034/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Complementar nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor RODRIGO BORGES MELO, portador do CPF: 053.357.193-62 e RG: 036402512008-3 SSP/MA, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. RODRIGO BORGES MELO, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n°034/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024.

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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RODRIGO BORGES MELO

EMPOSSADO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR RODRIGO BORGES MELO, NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o servidor, RODRIGO BORGES MELO, empossado, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024.

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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RODRIGO BORGES MELO

EMPOSSADO

PORTARIA Nº 035/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Complementar nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor EDIMILSON DOS SANTOS CORTES, portador do CPF: 604.908.213-83 e RG: 038435332009-7 SSP/MA, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA RURAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. EDIMILSON DOS SANTOS CORTES, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n°035/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA RURAL, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024.

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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EDIMILSON DOS SANTOS CORTES

EMPOSSADO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR EDIMILSON DOS SANTOS CORTES, NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o servidor, EDIMILSON DOS SANTOS CORTES, empossado, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024.

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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EDIMILSON DOS SANTOS CORTES

EMPOSSADO

PORTARIA Nº 036/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora FRANCILEIA LIMA COSTA, portadora do CPF: 063.315.523-32 e RG: 042637802011-9 SSP/MA, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. FRANCILEIA LIMA COSTA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 036/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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FRANCILEIA LIMA COSTA

EMPOSSADA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA FRANCILEIA LIMA COSTA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a servidora, FRANCILEIA LIMA COSTA, empossada, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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FRANCILEIA LIMA COSTA

EMPOSSADA

PORTARIA Nº 037/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora ANA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, portadora do CPF: 081.561.733-09 e RG: 056911652015-8 SSP/MA, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. ANA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 037/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária.

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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ANA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS

EMPOSSADA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA ANA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a servidora, ANA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, empossada, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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ANA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS

EMPOSSADA

PORTARIA Nº 038/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR ao senhor JULIO ALVES MESQUITA NETO, portador do CPF: 086.658.413-77 e RG: 053918362014-2 SSP/MA, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, ao Sr. JULIO ALVES MESQUITA NETO, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 038/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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JULIO ALVES MESQUITA NETO

EMPOSSADO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR JULIO ALVES MESQUITA NETO, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o servidor, JULIO ALVES MESQUITA NETO, empossado, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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JULIO ALVES MESQUITA NETO

EMPOSSADO

PORTARIA Nº 039/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora ANA PAULA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF: 065.490.593-21 e RG: 044366732012-7 SSP/MA, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita MunicipalTERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. ANA PAULA SILVA OLIVEIRA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 039/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária.

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua.

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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ANA PAULA SILVA OLIVEIRA

EMPOSSADA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA ANA PAULA SILVA OLIVEIRA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a servidora, ANA PAULA SILVA OLIVEIRA, empossada, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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ANA PAULA SILVA OLIVEIRA

EMPOSSADA

PORTARIA Nº 040/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora KASSANDRA DE MELO FERREIRA MAGALHÃES, portadora do CPF: 609.416.543-89 e RG: 043372992011-4 SSP/MA, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita MunicipalTERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. KASSANDRA DE MELO FERREIRA MAGALHÃES, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 040/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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KASSANDRA DE MELO FERREIRA MAGALHÃES

EMPOSSADA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA KASSANDRA DE MELO FERREIRA MAGALHÃES, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a servidora, KASSANDRA DE MELO FERREIRA MAGALHÃES, empossada, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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KASSANDRA DE MELO FERREIRA MAGALHÃES

EMPOSSADA

PORTARIA Nº 041/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora SONIA DOS REIS ALVES, portadora do CPF: 053.515.983-88 e RG: 036672682009-1 SSP/MA, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita MunicipalTERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. SONIA DOS REIS ALVES, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 041/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária.

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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SONIA DOS REIS ALVES

EMPOSSADA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA SONIA DOS REIS ALVES, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a servidora, SONIA DOS REIS ALVES, empossada, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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SONIA DOS REIS ALVES

EMPOSSADA

PORTARIA Nº 042/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora SILVYA MENDES DE SOUSA, portadora do CPF: 044.745.023-96 e RG: 033784672007-9 SSP/MA, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita MunicipalTERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. SILVYA MENDES DE SOUSA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 042/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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SILVYA MENDES DE SOUSA

EMPOSSADA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA SILVYA MENDES DE SOUSA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a servidora, SILVYA MENDES DE SOUSA, empossada, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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SILVYA MENDES DE SOUSA

EMPOSSADA

PORTARIA Nº 043/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora JESSIANE JACKELYNE PEREIRA ALVES, portadora do CPF: 609.362.833-78 e RG: 043322172011-7 SSP/MA, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. JESSIANE JACKELYNE PEREIRA ALVES, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 043/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária.

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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JESSIANE JACKELYNE PEREIRA ALVES

EMPOSSADA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA JESSIANE JACKELYNE PEREIRA ALVES, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a servidora, JESSIANE JACKELYNE PEREIRA ALVES, empossada, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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JESSIANE JACKELYNE PEREIRA ALVES

EMPOSSADA

PORTARIA Nº 044/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR ao senhor FILIPE DA SILVA DA CRUZ, portador do CPF: 616.573.813-31 e RG: 063133942017-0 SSP/MA, no cargo de VIGIA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, ao Sr. FILIPE DA SILVA DA CRUZ, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 044/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de VIGIA, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária.

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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FILIPE DA SILVA DA CRUZ

EMPOSSADO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR FILIPE DA SILVA DA CRUZ, NO CARGO EFETIVO DE VIGIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o servidor, FILIPE DA SILVA DA CRUZ, empossado, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de VIGIA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim - MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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FILIPE DA SILVA DA CRUZ

EMPOSSADO

PORTARIA Nº 045/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR ao senhor ANTONIO EZIO OLIVEIRA DOS SANTOS, portador do CPF: 606.191.493-88 e RG: 039890142010-9 SSP/MA, no cargo de VIGIA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, ao Sr. ANTONIO EZIO OLIVEIRA DOS SANTOS, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 045/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de VIGIA, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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ANTONIO EZIO OLIVEIRA DOS SANTOS

EMPOSSADO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR ANTONIO EZIO OLIVEIRA DOS SANTOS, NO CARGO EFETIVO DE VIGIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o servidor, ANTONIO EZIO OLIVEIRA DOS SANTOS, empossado, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de VIGIA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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ANTONIO EZIO OLIVEIRA DOS SANTOS

EMPOSSADO

PORTARIA Nº 046/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR ao senhor AGEU DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, portador do CPF: 908.335.973-53 e RG: 000064233896-5 SSP/MA, no cargo de VIGIA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, ao Sr. AGEU DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 046/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de VIGIA, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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AGEU DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

EMPOSSADO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR AGEU DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, NO CARGO EFETIVO DE VIGIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o servidor, AGEU DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, empossado, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de VIGIA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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AGEU DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

EMPOSSADO

PORTARIA Nº 047/2024, 03 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR ao senhor LUCAS SILVA E SILVA, portador do CPF: 062.218.873-99 e RG: 042635702011-0 SSP/MA, no cargo de VIGIA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 03 de abril de 2024.

_________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, ao Sr. LUCAS SILVA E SILVA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 047/2024), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de VIGIA, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 03 de abril de 2024

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2021-GB

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LUCAS SILVA E SILVA

EMPOSSADO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR LUCAS SILVA E SILVA, NO CARGO EFETIVO DE VIGIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o servidor, LUCAS SILVA E SILVA, empossado, aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para o cargo de VIGIA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.