LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA
LEI MUNICIPAL 682/2018.
Resolução nº 02/2024
Dispõe sobre as Organizações inscritas no CMDCA referentes ao edital 01/2024 deste Conselho.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bom Jardim/MA (CMDCA), no uso de suas atribuições, no que lhe confere a Lei Federal n.º 8069/90 e Lei Municipal n.º 682/2018, após analise realizada pela Comissão competente, vem apresentar o resultado referente ao processo de Registro/Renovação junto ao CMDCA, conforme edital 01/2024 deste Conselho.
Segue lista das Organizações APTAS ao Registro/Renovação do Registro junto ao CMDCA:
PODER PÚBLICO:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC):
INSTITUTO PADRE ANGELO - CNPJ: 11.034.112/0001-80,
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BOM PARA TODOS DE VILA VARIG – CNPJ: 11875471/0001-60,
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL – CNPJ: 24361276/0001-63,
CLUBE DESPORTIVO VALE DO PINDARE - CNPJ: 11510814/0001-92,
CONGREGAÇÃO MISSIONARIA FILHAS DE JESUS CRUCIFICADAS-PROJETO VIDA – CNPJ: 63440945/0001-44,
IGREJA EVANGELICA MINISTERIO APOSTOLICO IDE – CNPJ: 35446231/0001-08,
ASSOCIACAO DE PRODUTORES E MORADORES SETOR AEROPORTO – CNPJ: 01079768/0001-65,
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CNPJ 01532185/0001-48,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA GLEBA DO POVOADO ROSÁRIO – CNPJ: 03986633/0001-09,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA DE MORADORES DO POVOADO NOVO CARU – CNPJ 26512329/001-25,
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO GUVIA- CNPJ: 17160439/0001-84,
ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO- CNPJ: 31139493/0001-79,
ASSOCIAÇÃO PRIMEIRA IGREJA BATISTA – CNPJ: 15380374/0001-57,
ASSOCIAÇÃO ESCOLA CULTURAL MEMÓRIAS – CNPJ: 09100946/0001-02.
Bom Jardim- MA, 11 de março de 2024
Isaias Alves Rodrigues
Presidente do CMDCA
