SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
ERRATA DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024
ERRATA DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AGIDES MOURA MARINHO. OBJETO: locação de imóvel para sediar a instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde - Cristalândia, para atender as demandas da Administração Pública Municipal. ONDE SE LÊ: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); LEIA-SE: valor global de R$ 23.400,00 (vinte e três e quatrocentos reais). Bom jardim/MA, 11 de março de 2024.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 025/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 231.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 025/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 231.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E RECOPREL COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o número 63.568.984/0001-21. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA; BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALORES UNITÁRIOS REPACTUADOS: ITEM 126 VRL: 11,31; ITEM 127 VRL: 9,23; ITEM 131 VRL: 0,65; ITEM 133 VRL: 4,64; ITEM 135 VRL: 6,44; ITEM 136 VLR: 0,43; ITEM 137 VRL: 0,65 ITEM 140 VRL: 0,14; ITEM 143 VRL: 9,62; ITEM 145 VRL: 10,84; ITEM 147 VRL: 1,23; ITEM 149 VRL: 4,95; ITEM 150 VRL: 0,42; ITEM 158 VRL: 0,42; ITEM 170 VRL: 3,09; ITEM 171 VRL: 3,08; ITEM 177 VRL: 0,20; ITEM 179 VRL: 180; ITEM 180 VRL: 0,21; ITEM 181 VRL: 0,76; ITEM 184 VRL: 2,46; ITEM 187 VRL: 192; ITEM 193 VRL: 6,20; ITEM 194 VRL: 7,75; ITEM 195 VRL: 4,65; ITEM 198 VRL: 2,18; ITEM 201 VRL: 0,25; ITEM 203 VRL: 0,13; ITEM 204 VRL: 0,25; ITEM 205 VRL: 1,38; ITEM 206 VRL: 2,36; ITEM 207 VRL: 1,79; ITEM 210 VRL: 0,28; ITEM 211 VRL: 5,40; ITEM 215 VRL: 1,94; VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura Ficha: 1101 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1102 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1159 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1218 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1267 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1268 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1291 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1292 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1293 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual; SIGNATÁRIOS WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretário Municipal De Saúde - CONTRATANTE e RECOPREL COMERCIAL LTDA; José Raimundo Borges, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 01 de março de 2024.
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EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2024 INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2024 INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OZIRENE OLIVEIRA COELHO COSTA, CPF: 750.778.253-00. OBJETO: Locação de imóvel situado Av. José Pedro Vasconcelos, nº 2477, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA, para sediar a instalação e funcionamento do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 VALOR: valor de R$ 2.334,00 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais), perfazendo o valor global de R$ 28.008,00 (vinte e oito mil e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PERIODO DE 07/03/2024 a 07/03/2025, podendo ser prorrogado em conformidade disposto no Art. 107, da Lei 14.133, ficando a critério da Administração Municipal.; FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1103 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1104 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1600 transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E OZIRENE OLIVEIRA COELHO COSTA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 07 de março de 2024.
