SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.O Município de Bom Jardim/MA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à Alimentação Escolar para a Rede Municipal de ensino de Bom Jardim, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 006/2022. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no período de 07 de março de 2024 a 26 de março de 2024, das 08:00h às 12:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES: 26 de março de 2024 ás 14:00 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.Bom Jardim/MA, 04 de março de 2024 .Joselma Lilian Cunha Ferreira. Secretária Municipal de Educação. Portaria de N° 002.2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 –
SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento ,tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes in natura para distribuição gratuita na semana santa e atender assim as necessidades do município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 20 de março de 2024 às 11h00min (onze horas) –
horário local de Bom Jardim/MA.O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 04 de março de 2024. Margareth Tatcher de Sousa Oliveira. Agente de Contratação. Portaria N° 017/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 –
SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do município de Bom Jardim. A realização do certame está prevista para o dia 20 de março de 2024 às 10h00min (dez horas) –
horário local de Bom Jardim. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 04 de março de 2024. Margareth Tatcher de Sousa Oliveira. Agente de Contratação. Portaria N° 017/2024.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR, o objeto do Processo Administrativo nº 041/2024, locação de imóvel para sediar a instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde - Cristalândia, para atender as demandas da Administração Pública Municipal, objeto da Inexigibilidade nº 003/2024, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72, da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2024 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CRISTALÂNDIA. CONTRATADO: AGIDES MOURA MARINHO –
CPF/MF: 018.032.761-50 VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Art. 74 Inciso V, da Lei nº 14.133/2021.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício –
2024. Ficha : 1162 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Bom Jardim/MA, 07 de março de 2024. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretaria Municipal de SaúdePORTARIA N° 004.2021
