SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR, o objeto do Processo Administrativo nº 039/2024, locação de imóvel para sediar a instalação e funcionamento do Samu, para atender as demandas da Administração Pública Municipal, objeto da Inexigibilidade nº 001/2024, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72, da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. CONTRATADO: OZIRENE OLIVEIRA COELHO COSTA – CPF/MF: 750.778.253-00 VALOR GLOBAL: R$ 28.008,00 (vinte e oito mil e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Art. 74 Inciso V, da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2024. Ficha : 1103 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1104 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1600 transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção Bom Jardim/MA, 04 de março de 2024. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA N° 004.2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. A Secretária Municipal de Administração e Plenejamento, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR, o objeto do Processo Administrativo nº 040/2024, locação de imóvel para sediar a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para atender as demandas da Administração Pública Municipal, objeto da Inexigibilidade nº 002/2024, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72, da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATADO: LUIZ GONZAGA DOS ANJOS FILHO – CPF/MF: 482.794.553-53 VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Art. 74 Inciso V, da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2024. Ficha : 1610 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Funcional : 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Bom Jardim/MA, 04 de março de 2024. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Plenejamento PORTARIA N° 001.2021
