SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2024.PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2024.PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E P.I.C. ARAUJO LDTA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bom Jardim/MA. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 369.561,00 (trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e sessenta e um reais). LEIA-SE: VALOR: R$ 348.518,60 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos). Bom Jardim/MA, 21 de fevereiro de 2024. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
ERRATA DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 178/2023
ERRATA DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 178/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E JANAILDE CARNEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 602.017.993-16. OBJETO: locação de imóvel situado no Povoado Aeroporto, S/N, Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Aeroporto. ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 178/2023; LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 179/2023. Bom jardim/MA, 20 de fevereiro de 2024.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E SEBBA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.050.048/0001-30. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de veículos novos para suprir as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura Ficha : 1031 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.122.0032.2035.0000 AÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID 19 Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte : 1.602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e Destinados ao Enfrentamentos da COVID-19 Ficha : 1032 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.122.0032.2035.0000 AÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID 19 Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte : 1.659 Outros Recursos Vinculados á Saúde SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e SEBBA MOTORS LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 21 de fevereiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e SEBBA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.050.048/0001-30. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de veículos novos para suprir as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha : 622 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 874 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN.DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e SEBBA MOTORS LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 21 de fevereiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E SEBBA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.050.048/0001-30. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de veículos novos para suprir as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha : 431 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Funcional : 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte : 1.660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS SIGNATÁRIOS ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e SEBBA MOTORS LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 21 de fevereiro de 2024.
