SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 015/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 015/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANTÔNIA ALVES DE ARAÚJO DA SILVA, CPF: 914.165.903-15. OBJETO: locação de imóvel situado no Povoado Turizinho do Augusto, S/N, Zona Rural de Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da EMEB Dr. Nunes Freire. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 617 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. ANTÔNIA ALVES DE ARAÚJO DA SILVA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 09 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 016/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 016/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANTÔNIO MARQUES NASCIMENTO, CPF: 335.271.483-53. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua dos Quilombos, S/N, Povoado Bom Jesus, Zona Rural de Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Anexo da E.M.E.B João Paulo II. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 592 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. ANTÔNIO MARQUES NASCIMENTO LOCADOR. Bom Jardim/MA, 09 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 033/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 033/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LOPES OLIVEIRA, CPF: 914.165.903-15. OBJETO: locação de imóvel situado no Povoado Rio Azul, S/N, Zona Rural de Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Anexo da EMEB Gonçalves Dias. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 500,00 (setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 617 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
MDE Funcional: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LOPES OLIVEIRA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 15 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 034/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 034/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LUZINETE BARBOSA DA SILVA, CPF: 852.100.483-49. OBJETO: locação de imóvel situado à Av. José Pedro Vasconcelos, nº 640, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.500,00 (setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 494 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. LUZINETE BARBOSA DA SILVA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 15 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 029/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 029/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E IVANILTON DE ANDRADE SOUSA, CPF: 876.430.573-20. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua São Luís, Nº 101-A, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico –
CAF. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1272 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1242 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E IVANILTON DE ANDRADE SOUSA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 15 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 031/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 031/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DA SILVA, CPF: 489.246.953-04. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua Nova Brasília, Alto dos Praxedes, nº 01, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da UBS –
Alto dos Praxedes. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo um valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1162 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1140 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DA SILVA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 15 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E KEVEN LOPES CAVALCANTE, CPF: 063.274.973-30. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua Santo Antônio, Nº 142, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da Vigilância Sanitária. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1241 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1242 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E KEVEN LOPES CAVALCANTE LOCADOR. Bom Jardim/MA, 15 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MARIA MADALENA FÉLIX FEITOSA, CPF: 025.044.033-48. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua Santos Dumont, Centro, nº 530, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento Centro de Especialidades. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.200,00 (dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1211 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE MEDICA Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E MARIA MADALENA FÉLIX FEITOSA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 15 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 052/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 052/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ARNALDO TEIXEIRA, CPF: 940.734.903-97. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua das Sucupiras, nº 32, Cohab, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da Lavanderia Hospitalar. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo um valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1241 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1242 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E ARNALDO TEIXEIRA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 23 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 240.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 240.2022 PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E POSTO MAGNÓLIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.123.447/0001-32, filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02 OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 145.645,50 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha: 118 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 1424 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 1462 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 1519 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2120.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e POSTO MAGNÓLIA LTDA, FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 02 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 240.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 240.2022 PARTES: Secretaria Municipal De Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E POSTO MAGNÓLIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.123.447/0001-32, filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 145.645,50 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura Ficha: 493 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMNETO DA SEMED Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 518 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA PDDECategoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.551 Transferência de recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Ficha: 591 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 615 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 638 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.365.0014.2131.0000 MANUTENÇAÕ DE CRECHES Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 646 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.366.0014.2181.0000 MANUTENÇAÕ DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 748 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e transferências de Impostos Ficha: 749 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Ficha: 750 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Ficha: 856 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 857
Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Ficha: 858 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Ficha: 916 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 917 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Ficha: 918 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Ficha: 516 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0014.2018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1553 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e POSTO MAGNÓLIA LTDA, FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 02 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO BILATERAL AO CONTRATO N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023
EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO BILATERAL AO CONTRATO N° 101/2023.PREGÃO ELETRONICO Nº011/2023,PARTE DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por WAGNER DE ARAÚJO VARÃO. DISTRATADA:GIGANTE AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.715.734/0001-60, pelo presente termo fica rescindido Bilateralmente o Contrato nº 101/2023, oriundo do PREGÃO ELETRONICO nº 011/2023, que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos com fornecimento de peças para veículos automotores de Bom Jardim/MA. Fundamento legal: O presente Termo de Rescisão bilateral é celebrado com fundamento no XII do artigo 78 e inciso II, do artigo 79 da Lei n. º 8.666/93. Bom Jardim/MA, 23 de janeiro de 2024.
