SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO BILATERAL AO CONTRATO N° 103/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023
EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO BILATERAL AO CONTRATO N° 103/2023.PREGÃO ELETRONICO Nº011/2023,PARTE DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento neste ato, representada por CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES. DISTRATADA:L A PATEZ, inscrita no CNPJ sob o nº 28.181.307/0001-55, pelo presente termo fica rescindido Bilateralmente o Contrato nº 103/2023, oriundo do PREGÃO ELETRONICO nº 011/2023, que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos com fornecimento de peças para veículos automotores de Bom Jardim/MA. Fundamento legal: O presente Termo de Rescisão bilateral é celebrado com fundamento no XII do artigo 78 e inciso II, do artigo 79 da Lei n. º 8.666/93. Bom Jardim/MA, 09 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO BILATERAL AO CONTRATO N° 105/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023
EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO BILATERAL AO CONTRATO N° 105/2023.PREGÃO ELETRONICO Nº011/2023,PARTE DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO. DISTRATADA:L A PATEZ, inscrita no CNPJ sob o nº 28.181.307/0001-55, pelo presente termo fica rescindido Bilateralmente o Contrato nº 105/2023, oriundo do PREGÃO ELETRONICO nº 011/2023, que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos com fornecimento de peças para veículos automotores de Bom Jardim/MA. Fundamento legal: O presente Termo de Rescisão bilateral é celebrado com fundamento no XII do artigo 78 e inciso II, do artigo 79 da Lei n. º 8.666/93. Bom Jardim/MA, 09 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO BILATERAL AO CONTRATO N° 107/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023
EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO BILATERAL AO CONTRATO N° 107/2023.PREGÃO ELETRONICO Nº011/2023,PARTE DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato, representada por JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA. DISTRATADA:L A PATEZ, inscrita no CNPJ sob o nº 28.181.307/0001-55, pelo presente termo fica rescindido Bilateralmente o Contrato nº 107/2023, oriundo do PREGÃO ELETRONICO nº 011/2023, que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos com fornecimento de peças para veículos automotores de Bom Jardim/MA. Fundamento legal: O presente Termo de Rescisão bilateral é celebrado com fundamento no XII do artigo 78 e inciso II, do artigo 79 da Lei n. º 8.666/93. Bom Jardim/MA, 09 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E K K R OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.584.688/0001-79, OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais em concreto para suprir as necessidades do município de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 1.337.429,23 (um milhão e trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura Ficha: 1524 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2410.0000 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 1525 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2410.0000 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.708 Transferências da União Referente á Compensação Financeira de Recursos Minerais SIGNATÁRIOS CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e planejamento- CONTRATANTE e K K R OLIVEIRA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 18 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022. PREGÃO ELETRONICO N° 036/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022. PREGÃO ELETRONICO N° 036/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E J I MARQUES, inscrita no CNPJ sob o número 24.630.431/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos natalinos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações; VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será 12 (Doze) meses, a contar da sua assinatura. Ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1611 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Funcional : 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e J I MARQUES, JOSÉ IERLANDIO MARQUES. Bom Jardim/MA,12 de janeiro de 2024.
