Errata da Resolução 11/2023, publicada no dia 19/09/2023.que dispõe sobre a aprovação dos Projetos Sociais referentes ao edital 01/2023 deste CMDCA.

ONDE SE LÊ:

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bom Jardim/MA (CMDCA), no uso de suas atribuições, no que lhe confere a Lei Federal n.º8069/90 e Lei Municipal n.º 682/2018, após analise realizada pela Comissão de Avaliação de Projetos, vem apresentar o resultado preliminar referente à documentação apresentada pelas OSC (Organizações da Sociedade Civil), aptas/inaptas a receber recurso do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA).

PASSA-SE A LÊ:

O Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bom Jardim/MA (CMDCA), no uso de suas atribuições, no que lhe confere a Lei Federal nº8069/90 e Lei Municipal nº 682/2018, após analise realizada pela Comissão de Avaliação de Projetos, vem apresentar o resultado preliminar referente à documentação apresentada pelas OSC (Organizações da Sociedade Civil), aptas/inaptas a receber recurso do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA).

ONDE SE LÊ

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Isaias Pontes Rodrigues

Presidente do CMDCA

PASSA-SE A LÊ:

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Ennio Dubarrá de Fátima Xavier Ferreira

Vice-Presidente do CMDCA

Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar para o mandato 2024/2028 do Município de Bom Jardim - MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o edital de abertura do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar publicado no diário oficial do município em 03/04/2023;

CONSIDERANDO o resultado das eleições do Conselho Tutelar publicado no diário oficial do município em 05/10/2023;

CONSIDERANDO a Diplomação dos Conselheiros Tutelares ocorrida em 20/12/2023;

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear ANTONIA RIZETE DE JESUS SILVA, RG nº 000092559498-9 SESP/MA, CPF nº 841571943-49, para ocupar o Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar Titular.

Art. 2º - A candidata ora nomeada, deverá tomar posse no dia 10/01/2024;

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim

Estado do Maranhão, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar para o mandato 2024/2028 do Município de Bom Jardim - MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o edital de abertura do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar publicado no diário oficial do município em 03/04/2023;

CONSIDERANDO o resultado das eleições do Conselho Tutelar publicado no diário oficial do município em 05/10/2023;

CONSIDERANDO a Diplomação dos Conselheiros Tutelares ocorrida em 20/12/2023;

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear LEONARDO CONCEIÇÃO XAVIER, RG nº 3383235-8 SESP/MT, CPF nº 612.755.863-84, para ocupar o Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar Titular.

Art. 2º - O candidato ora nomeado, deverá tomar posse no dia 10/01/2024;

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim

Estado do Maranhão, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar para o mandato 2024/2028 do Município de Bom Jardim - MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o edital de abertura do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar publicado no diário oficial do município em 03/04/2023;

CONSIDERANDO o resultado das eleições do Conselho Tutelar publicado no diário oficial do município em 05/10/2023;

CONSIDERANDO a Diplomação dos Conselheiros Tutelares ocorrida em 20/12/2023;

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear JOSEANA LIMA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG nº 043120942011-5 SESP/MA, CPF nº 063.816.113-40, para ocupar o Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar Titular.

Art. 2º - A candidata ora nomeada, deverá tomar posse no dia 10/01/2024;

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim

Estado do Maranhão, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar para o mandato 2024/2028 do Município de Bom Jardim - MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o edital de abertura do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar publicado no diário oficial do município em 03/04/2023;

CONSIDERANDO o resultado das eleições do Conselho Tutelar publicado no diário oficial do município em 05/10/2023;

CONSIDERANDO a Diplomação dos Conselheiros Tutelares ocorrida em 20/12/2023;

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear NÚBIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG nº 000122046999-5 SESP/MA, CPF nº 271.041.093-15, para ocupar o Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar Titular.

Art. 2º - A candidata ora nomeada, deverá tomar posse no dia 10/01/2024;

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim

Estado do Maranhão, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar para o mandato 2024/2028 do Município de Bom Jardim - MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o edital de abertura do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar publicado no diário oficial do município em 03/04/2023;

CONSIDERANDO o resultado das eleições do Conselho Tutelar publicado no diário oficial do município em 05/10/2023;

CONSIDERANDO a Diplomação dos Conselheiros Tutelares ocorrida em 20/12/2023;

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear BERNARDO ALVES MEIRELES FILHO, RG nº 046779002012-1 SESP/MA, CPF nº 073.350.203-28, para ocupar o Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar Titular.

Art. 2º - O candidato ora nomeado, deverá tomar posse no dia 10/01/2024;

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim

Estado do Maranhão, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal