TERMO ADITIVO Nº 03.02/2021
a) Resenha do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/2021, firmado em 14 de janeiro de 2021, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a empresa DIAS & PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ nº 10.528.028/0001-50 b) Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para o Instituto de Previdência Social de Bom Jardim – MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: Ficha:1664, Funcional Programática: 8.02.09.272.0043.2124.0000 – Manutenção do Instituto de Previdência – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terceiros Jurídica; e) Prorrogação de prazo de vigência de execução: 12 (doze) meses: 02/01/2024 até 31/12/2024; f) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pela Contratada AUBERANY DIAS PEREIRA. Bom Jardim – Ma, 02 de janeiro de 2024.NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
TERMO ADITIVO Nº 01.05.01.06/2023
a) Resenha do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 05.01.06/2023, firmado em 01/03/2023, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a pessoa física 'c2NGELO ANTÔNIO NUNES RIOS, inscrito no CPF sob o nº 466.431.843-04 b) Objeto: locação de imóvel para funcionamento do Instituto de Previdência Social do Instituto de Bom Jardim - BOMPREV, localizado na Rua Almirante Barroso, 25, Bom Jardim, Maranhão, CEP 65.380-000; c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: Ficha:1663 Funcional Programática: 8.02.09.272.0043.2124.0000 – Manutenção do Instituto de Previdência – 3.3.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física; e) Prorrogação de prazo de vigência de execução: 12 (doze) meses: 02/01/2024 até 31/12/2024; f) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pela Contratada ÂNGELO ANTÔNIO NUNES. Bom Jardim – Ma, 02 de janeiro de 2024.NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
TERMO ADITIVO Nº 01.08.01.01/2023
a) Resenha do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 08.01.01/2023, firmado em 05/04/2023, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a empresa M L CARDOSO – ME; CNPJ nº 26.981.267/0001-09 b) Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria ao controle interno do Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim – BOMPREV; c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: Ficha:1664, Funcional Programática: 8.02.09.272.0043.2124.0000 – Manutenção do Instituto de Previdência – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terceiros Jurídica; e) Prorrogação de prazo de vigência de execução: 12 (doze) meses: 02/01/2024 até 31/12/2024; f) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pela Contratada MAURICIO LAUANDE CARDOSO. Bom Jardim – Ma, 02 de janeiro de 2024.NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
Resenha de Contrato Dispensa de Licitação nº 017/2023 a) Espécie: Contrato nº 20.01.17/2023, firmado em 02/01/2024, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a empresa ADTR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 17.422.433/0001-38; b) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de sistema de gestão de recursos humanos e folha de pagamento para o BOMPREV; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II; d) Processo: 020/2023; e) Cobertura Orçamentária: Ficha:1664, Funcional Programática: 8.02.09.272.0043.2124.0000 – Manutenção do Instituto de Previdência – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terceiros Pessoa Jurídica.; f) Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais); g) Prazo Execução: 12 (doze) meses; i) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pela Contratada THAIANE MARIA ARAÚJO BARROSO. Bom Jardim – Ma, 02 de janeiro de 2024.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
Resenha de Contrato Dispensa de Licitação nº 019/2023 a) Espécie: Contrato nº 22.01.19/2023, firmado em 02/01/2024, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a empresa VANDERLAN P. SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 09.050.814/0001-05; b) Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para o BOMPREV; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II; d) Processo: 022/2023; e) Cobertura Orçamentária: FICHA 1661 - 8.02.09.272.0043.2124.0000 – MANUT. DO INST. DE PREVIDÊNCIA DE BOM JARDIM – JARDIM – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; f) Valor: R$ 7.379,74 (sete mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos); g) Vigência: até 31/12/2024 após assinatura Contrato; h) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pelo Contratado VANDERLAN PIRES SANTOS.
Bom Jardim – Ma, 02 de janeiro de 2024.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
Resenha de Contrato Dispensa de Licitação nº 020/2023 a) Espécie: Contrato nº 23.01.20/2023, firmado em 02/01/2024, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a empresa VANDERLAN P. SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 09.050.814/0001-05; b) Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para o BOMPREV; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II; d) Processo: 023/2023; e) Cobertura Orçamentária: FICHA 1661 - 8.02.09.272.0043.2124.0000 – MANUT. DO INST. DE PREVIDÊNCIA DE BOM JARDIM – JARDIM – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; f) Valor: R$ 9.202,35 (nove mil duzentos e dois reais e trinta e cinco centavos); g) Vigência: até 31/12/2024 após assinatura Contrato; h) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pelo Contratado VANDERLAN PIRES SANTOS.
Bom Jardim – Ma, 02 de janeiro de 2024.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
Resenha de Contrato Dispensa de Licitação nº 021/2023 a) Espécie: Contrato nº 24.01.21/2023, firmado em 02/01/2024, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a empresa VANDERLAN P. SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 09.050.814/0001-05; b) Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o BOMPREV; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II; d) Processo: 023/2023; e) Cobertura Orçamentária: FICHA 1661 - 8.02.09.272.0043.2124.0000 – MANUT. DO INST. DE PREVIDÊNCIA DE BOM JARDIM – JARDIM – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; f) Valor: R$ 3.945,82 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); g) Vigência: até 31/12/2024 após assinatura Contrato; h) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pelo Contratado VANDERLAN PIRES SANTOS.
Bom Jardim – Ma, 02 de janeiro de 2024.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
Resenha de Contrato Dispensa de Licitação nº 022/2023 a) Espécie: Contrato nº 25.01.22/2023, firmado em 02/01/2024, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a empresa VANDERLAN P. SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 09.050.814/0001-05; b) Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de informática para o BOMPREV; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II; d) Processo: 025/2023; e) Cobertura Orçamentária: FICHA 1661 - 8.02.09.272.0043.2124.0000 – MANUT. DO INST. DE PREVIDÊNCIA DE BOM JARDIM – JARDIM – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, 08.02.09.272.0043.2124.0000 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREV. MUN. DE BOM JARDIM, 3.3.90.30 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FICHA – 1666 f) Valor: R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais); g) Vigência: até 31/12/2024 após assinatura Contrato; h) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pelo Contratado VANDERLAN PIRES SANTOS.
Bom Jardim – Ma, 02 de janeiro de 2024.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
Resenha de Contrato Dispensa de Licitação nº 023/2023 a) Espécie: Contrato nº 26.01.23/2023, firmado em 01/02/2024, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a empresa R CASTRO ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.001.962/0001-80; b) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação e manutenção do Portal da Transparência e Diário Oficial para o BOMPREV; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II; d) Processo: 026/2023; e) Cobertura Orçamentária: Ficha:1664Funcional Programática: 8.02.09.272.0043.2124.0000 – Manutenção do Instituto dePrevidência – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terceiros Pessoa Jurídica; f) Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); g) Vigência: até 31/12/2024 após assinatura Contrato. h) Execução: 12 (doze) meses; i) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pela Contratada REINALDO CASTRO ARAÚJO. Bom Jardim – Ma, 02 de janeiro de 2024.NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
Resenha de Contrato Dispensa de Licitação nº 024/2023 a) Espécie: Contrato nº 27.01.24/2023, firmado em 02/01/2024, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a empresa SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ nº 10.450.122/0001-33; b) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na elaboração da Avaliação Atuarial 2024 ano calendário 2023, nos termos do Art. 26 da Portaria MPS Nº 1467 de 02 de junho de 2022 e Lei Complementar n.º 101, nos termos do Art. 4.º, § 2.º, inciso IV, alínea “a” para o BOMPREV; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II; d) Processo: 027/2023; e) Cobertura Orçamentária: Ficha: 1664 8.02.32.272.0043.2124 – MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREV. MUN. DE BOM JARDIM – 3.3.90.39 – Outros Serv. De Terceiros - PJ; f) Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais); g) Vigência: até 31/12/2024 após assinatura Contrato; h) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pela Contratada IRINEU PEREIRA DE SOUSA. Bom Jardim – Ma.
Bom Jardim – Ma, 02 de janeiro de 2024.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
Resenha de Contrato Dispensa de Licitação nº 026/2023 a) Espécie: Contrato nº 29.01.26/2023, firmado em 02/01/2024, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA) - BOMPREV e a empresa DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 13.218.878/0001-40; b) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte e gerenciamento de backup em nuvem das informações do BOMPREV; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II; d) Processo: 029/2023; e) Cobertura Orçamentária: Ficha: 1664 Funcional Programática: 8.02.09.272.0043.2124.0000-MANUT. DO INST. DE PREV. MUN. DE BOM JARDIM – 3.3.90.39 – Outros Serv. De Terc. PJ; f) Valor: R$ 7.800,00 (seis mil e oitocentos reais); g) Vigência: até 31/12/2024 após assinatura Contrato; h) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pela Contratada THAIARA RAYANNE ARAÚJO BARROSO.
Bom Jardim – Ma, 02 de janeiro de 2024.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
