SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027.2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027.2023
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de janeiro de 2024, às 10h00min (dez horas) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabonardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 18 de dezembro de 2023.Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro. Portaria N° 11.2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023 PARTES: Secretaria Municipal De Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL –
SENAC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.760.035/0001-17. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a execução de Cursos nos segmentos de beleza, gestão, comércio, produção de alimentos, gastronomia e tecnologia da informação para atender aos alunos da rede municipal de educação de Bom Jardim/MA, matriculados na modalidade EJA Fundamentação: Art. 25, Inciso I da Lei Nº 8.666/93. VALOR: R$ 66.270,60 (sessenta e seis mil e duzentos e setenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O contrato firmado terá vigência de 12 (Doze) meses para os serviços, a contar da sua assinatura. . DOTAÇÃO: Código da Ficha: 963 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
FUNDEB Funcional: 12.366.0014.2026.0000 ENS.DE JOVENS E ADULTOS –
FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Juridica Fonte de Recurso: 1540 Transferencias do FUNDEB –
Impostos e Transferências de Impostos Código da Ficha: 964 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
FUNDEB Funcional: 12.366.0014.2026.0000 ENS.DE JOVENS E ADULTOS –
FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Juridica Fonte de Recurso: 1541 Transferencias do FUNDEB –
Complementação VAAF. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL –
SENAC, CONTRATADO Bom Jardim/MA, 24 de novembro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 402.2022. INEXIGIBILIDADE N. º 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 249/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 402.2022. INEXIGIBILIDADE N. º 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 249/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E MÉTRICA TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.227.689/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para Prestação de Serviços de Licença de uso (Locação de Software) de Sistema Topográfico Métrica Topo, com uso de licenças em 02 (dois) computadores, para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será de até 12 (doze) meses. Ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração - CONTRATANTE e MÉTRICA TECNOLOGIA LTDA- CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 16 de dezembro de 2023.
