SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 DISPENSA Nº 010/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2023;
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 DISPENSA Nº 010/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2023; PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, CNPJ: 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E KEILA DOS SANTOS LIMA, CPF nº 044.412.953-75. OBJETO: locação de imóvel situado Praça da Rodoviária, S/N, Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizada por esta Secretaria para o funcionamento da Casas da Criança Feliz. VALOR: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) perfazendo um valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 322 Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte: 1500 Recurso não vinculados de impostos Ficha: 460 Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA Categoria: 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte: 1660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência - FNAS. SIGNÁTARIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social LOCATÁRIO. KEILA DOS SANTOS LIMA. LOCADOR. Bom Jardim/MA, 14 de dezembro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para Instalação de bancos de madeira, com estrutura de ferro, em praças e outras áreas de convivência pública em todo o Município de Bom Jardim/MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93; VALOR: 32.640,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais).CONTRATADO: KRO CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;CNPJ Nº: 37.394.856/0001-07; ENDEREÇO: AVENIDA CONTORNO NORTE SUL – 21 – LOJA 08 - RESIDENCIAL PRIMAVERA; SÃO LUÍS/MA; DOTAÇÃO: Ficha : 1465 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 15.451.0005.1058.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS Categoria : 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1468 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 15.451.0005.1058.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS Categoria : 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte : 1749 Outras vinculações de Transferências Ficha : 1488 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 15.451.0005.1058.0000 MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1489 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 15.451.0005.1058.0000 MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte 1749 Outras vinculações de Transferências Bom Jardim/MA, 18 de dezembro de 2023. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Portaria nº 01/2021 - GB
