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NÚMERO: 1115/2023

18/12/2023 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024.2023.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024.2023.

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.229.975/0001-72 por meio da Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados a presente ERRATA do aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023– SRP. Que tem por objetivo: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. ONDE SE LÊ: 03 de janeiro de 2023, às 10h00min (dez horas). LEIA-SE: 03 de janeiro de 2024, às 10h00min (dez horas). Bom Jardim/MA, 13 de dezembro de 2023. Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro oficial. Port. N° 11.2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025.2023.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025.2023.

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.229.975/0001-72 por meio da Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados a presente ERRATA do aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023– SRP. Que tem por objetivo: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições prontas, marmitex e prestação de serviços de Buffet para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura municípal de Bom Jardim/MA. ONDE SE LÊ: 03 de janeiro de 2023, às 10h00min (dez horas). LEIA-SE: 03 de janeiro de 2024, às 10h00min (dez horas). Bom Jardim/MA, 13 de dezembro de 2023. Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro oficial. Port. N° 11.2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 DISPENSA Nº 008/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2023;
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 DISPENSA Nº 008/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2023; PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, CNPJ: 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA, CPF nº 781.133.003-25. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua João Paulo II, n° 103, Multirão, Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizada por esta Secretaria para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS. VALOR: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) perfazendo um valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 419 Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS Funcional: 08.244.0019.2152.0000 Manutenção do CREAS Categoria:3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte: 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN Ficha: 345 Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS funcional: 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) Categoria: 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recurso: 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN. SIGNÁTARIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social LOCATÁRIO. RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA. LOCADOR. Bom Jardim/MA, 14 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308.2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 240.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308.2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 240.2022 PARTES: Secretaria Municipal De Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E POSTO MAGNÓLIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.123.447/0001-32, filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 402.259,00 (quatrocentos e dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura Ficha: 735 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 736 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha: 737 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Ficha: 738 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR Ficha: 847 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 848 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha: 849 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Ficha: 850 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR Ficha: 493 Poder: 02 PODEREXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 509 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.550 Transferência do Salário-Educação Ficha: 516 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funciona: 12.361.0014.2018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Ficha: 518 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Ficha: 588 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 625 Poder: 02 PODER Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funciona: 12.365.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 629Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.366.0014.2181.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e POSTO MAGNÓLIA LTDA, FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 18 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 073.2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 073.2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E ROGEAN MARTINS DE OLIVEIRA, pessoa física, inscrito no CPF sob o número 878.564.683-00 OBJETO: Contratação dos Serviços de Carro de Som (Divulgação Volante), para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); Ficha: 118 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e ROGEAN MARTINS DE OLIVEIRA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 12 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274.2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 240.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274.2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 240.2022 PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E POSTO MAGNÓLIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.123.447/0001-32, filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02 OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 173.387,50 (cento e setenta e três mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha: 118 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1326 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 14 SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIAR, DESENV. AGRÁRIO E PESCA Unidade: 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIA, DESENV. AGRÁRIO E PESCA Funcional: 20.122.0003.2060.0000 SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIA, DESENV. AGRÁRIO E PESCA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1424 Poder: 02PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1481 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2120.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1484 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2410.0000 MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e POSTO MAGNÓLIA LTDA, FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 18 de dezembro de 2023.

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