SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021 DISPENSA Nº 030/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021 DISPENSA Nº 030/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2023; PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, CNPJ: 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CLEIDE SILVA DE SOUZA, CPF: 923.918.343-49. OBJETO: locação de imóvel situado no Povoado Vila Aeroporto, nº 10, zona rural do Município de Bom Jardim/MA, o qual está sendo utilizado para o funcionamento do Anexo da EMEB SANTA RITA DE CÁSSIA. VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais) perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 589 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIO. CLEIDE SILVA DE SOUZA. LOCADORA. Bom Jardim/MA, 17 de novembro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023. Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 25, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO Contratação de Pessoa Física especializada na consultoria e assessoria para aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Bom Jardim – MA. Processo Administrativo Nº 167/2023; Fundamentação: Art. 25, Inciso II da Lei Nº 8.666/93. VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). CONTRATADO: VALMIR TRINDADE SILVA; CPF Nº: 053.393.073-10; ENDEREÇO: Rua Dom Pedro I, N° 10, Bairro: Oscar Romero – Pindaré-Mirim/MA, CEP: 65.370-000; DOTAÇÃO: Ficha: 1693 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Funcional: 13.392.0086.2413.0000 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte: 1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC n° 195/2022 – Art.8° - Audiovisual Ficha: 1696 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Funcional: 13.392.0086.2413.0000 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte: 1.716 Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC n° 195/2022 – Art.8° - Demais Setores da Cultura. Bom Jardim/MA, 20 de novembro de 2023. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Portaria nº 001/2021 - GB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. A Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Disposto no art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, realizada no dia 26 de outubro de 2023, que teve como objeto contratação de pessoa jurídica especializada para executar os serviços de melhorias de acesso e readaptação do prédio público onde funciona atualmente o Centro de Referência da Assistência Social-CRAS para funcionamento do Centro Municipal Infanto Juvenil no Município de Bom Jardim/MA, do tipo menor preço global, sob o regime de Empreitada por preço Global, por estar de acordo com a legislação em vigor por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º - JKF CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.572.395/0001-77; no valor de R$ 300.320,60 (trezentos mil, trezentos e vinte reais e sessenta centavos). Art. 3º - Determinar as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 4º - Determinar ao Setor Contábil, a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E, CUMPRA-SE. Bom Jardim/MA, 20 de novembro de 2023. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO. Secretaria Municipal de Assistência Social; Portaria nº 122/2022 – GB.
