Prefeitura de Bom Jardim

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -

1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 254/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N. º 020/2023, PROCESSO ADM. N. º 137/2023.

APOSTILAMENTO

ASSUNTO: 1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 254/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N. º 020/2023, PROCESSO ADM. N. º 137/2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: TR ARQUITETURA & ASSESSORIA LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: contratação pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de orientação técnica especializada em infraestrutura educacional para suporte à Secretaria Municipal de Educação no monitoramento, supervisão e prestação de contas das obras pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE no município de Bom Jardim/MA.

1Em virtude de ter sido verificado equivoco quanto a descrição da Disponibilidade Orçamentaria:

FICHA: 482

PODER: 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNCIONAL: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED

CATEGORIA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos

2-Fica retificado da seguinte forma:

FICHA: 482

PODER: 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNCIONAL: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED

CATEGORIA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos

FICHA: 473

PODER: 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 03 FUNDO MUN.DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

FUNCIONAL: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

CATEGORIA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Imposto e Transferências de Impostos

Essas alterações encontram respaldo no art. 60 da Lei nº 8666/93, que possui a seguinte redação:

Art. 60. Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando-se cópia no processo que lhe deu origem.

Tendo em vista que o apostilamento é o mero registro nos contratos administrativos, realizado no verso da última página ou em outro documento juntado ao contrato utilizado para os casos de reajuste em sentido estrito (por índices), reajuste em sentido amplo (repactuação) e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato (teoria da imprevisão), além de compensações ou sanções financeiras decorrentes das condições de pagamento e empenho de dotações orçamentarias suplementares. Entende-se, neste interim, que a alteração da fonte de pagamento descrita acima pode ser operacionalizada através do apostilamento, para que a execução do referido contrato seja feita de forma satisfatória. Essas alterações visam dar plena e mais eficiente execução ao contrato celebrado entre o Município de Bom Jardim/MA e a empresa contratada, por meio do CONTRATO Nº 254/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023, PROCESSO ADM. N.º 137/2023.

Permanecem inalterados as demais cláusulas do contrato, bem como o inteiro teor do CONTRATO Nº 254/2023, e termos não afetados por este Apostilamento.

Bom Jardim/MA, 08 de novembro de 2023.

Atenciosamente,

_________________________________________

JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA

Secretaria Municipal de Educação

Portaria n° 002.2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Licitação, Tomada de Preços nº 002/2023 tendo por objeto: objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para executar os serviços de melhorias de acesso e readaptação do prédio público onde funciona atualmente o Centro de Referência da Assistência Social-CRAS para funcionamento do Centro Municipal Infanto Juvenil no Município de Bom Jardim/MA, do tipo menor preço global, sob o regime de Empreitada por preço Global, sagrando-se vencedora a Empresa JKF CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.572.395/0001-77; no valor de R$ 300.320,60 (trezentos mil, trezentos e vinte reais e sessenta centavos) estando de acordo com a Lei nº. 8.666/93. Bom Jardim/MA, 16 de novembro de 2023.Ingrid Silva dos Santos. Presidente da CPL. Portaria nº 17/2021 – GB

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2023 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E R S MATIAS FARMÁCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.743.747/0001-42, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de absorventes higiênicos descartáveis com abas e de uso externo, visando atender as necessidades do programa de proteção e promoção da saúde menstrual no Município de Bom Jardim – MA . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. . Ficha: 996 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1086 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1087 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1135 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1136 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1191 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1192 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1236 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1237 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1238 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE e R S MATIAS FARMÁCIA LTDA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 17 de novembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E J I MARQUES, inscrita no CNPJ sob o número 24.630.431/0001-08, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de decoração de eventos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim – MA . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 17.581,67 (dezessete mil e quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha : 495 Poder : 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 590 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 611 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 743 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 744 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha: 745 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Ficha : 855 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 856 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 857 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e J I MARQUES, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 17 de novembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -

EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E J I MARQUES, inscrita no CNPJ sob o número 24.630.431/0001-08, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de decoração de eventos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim – MA . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 17.372,96 (dezessete mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha : 495 Poder : 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 590 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 611 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 743 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 744 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha: 745 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Ficha : 855 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 856 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 857 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e J I MARQUES, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 17 de novembro de 2023.

NÚMERO: 1105/2023

Volume: 7 - Número: 1105 de 20 de Novembro de 2023

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