SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2022
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E JL ASSESSORIA E CONSULTORIA ACCOUNTABILITY E COMPLIANCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 34.391.930/0001-35. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e fornecimento de peças para os mesmos para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 87.248,37 (oitenta e sete mil e duzentos e quarenta e oitenta reais e trinta e sete centavos, centavos); Ficha: 1501 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 17.512.0005.2050.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e JL ASSESSORIA E CONSULTORIA ACCOUNTABILITY E COMPLIANCE LTDA. CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 13 de novembro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2023
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das propostas de Preços da Tomada de Preços n° 002/2023 referente à Contratação de pessoa jurídica especializada para executar os serviços de melhorias de acesso e readaptação do prédio público onde funciona atualmente o Centro de Referência da Assistência Social-CRAS para funcionamento do Centro Municipal Infanto Juvenil no município de Bom Jardim/MA, Processo Administrativo n° 134/2023. A ordem classificatória fica da seguinte forma, conforme parecer da engenharia da prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA: 1 - JKF CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.572.395/0001-77; no valor de R$ 300.320,60 (trezentos mil, trezentos e vinte reais e sessenta centavos). 2 - R R ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 37.382.431/0001-70; no valor de R$ 303.397,91 (trezentos e três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e um centavo. Desta forma, a empresa JKF CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.572.395/0001-77 é declarada vencedora do presente certame, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL. Bom Jardim/MA, 13 de novembro de 2023. Ingrid Silva dos Santos Presidente da CPL Daniel Araújo Costa. Equipe de Apoio
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 25, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de absorventes higiênicos descartáveis com abas e de uso externo, visando atender as necessidades do programa de proteção e promoção da saúde menstrual no Município de Bom Jardim – MA. Processo Administrativo Nº 160/2023 Fundamentação: Art. 25, Inciso II da Lei Nº 8.666/93. VALOR: R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta e reais). EMPRESA: R S MATIAS FARMÁCIA LTDA CNPJ Nº: 43.743.747/0001-42 ENDEREÇO: AV. José Pedro Vasconcelos, N° 1769, Centro, CEP: 65.380-000, Bom Jardim/MA DOTAÇÃO: Ficha: 996 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1086 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1087 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1135 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1136 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1191 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1192 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1236 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1237 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1238 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Bom Jardim/MA, 14 de novembro de 2023.WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretaria Municipal de Saúde. Portaria nº 004/2021 - GB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 25, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de decoração de eventos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim – MA. Processo Administrativo Nº 164/2023 Fundamentação: Art. 25, Inciso II da Lei Nº 8.666/93.VALOR: R$ 17.581,67 (dezessete mil e quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). EMPRESA: J I MARQUES; CNPJ Nº: 24.630.431/0001-08; ENDEREÇO: AV Tabajara, 02, Quadra 024, CEP: 65.390-000, Centro, Santa Luzia/MA; DOTAÇÃO:Ficha : 495 Poder : 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 590 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 611 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 743 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 744 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha: 745 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Ficha : 855 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 856 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 857 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Bom Jardim/MA, 14 de novembro de 2023. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação Portaria nº 002/2021 - GB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 25, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas que será utilizada para realização da solenidade da formatura infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim – MA. Processo Administrativo Nº 165/2023 Fundamentação: Art. 25, Inciso II da Lei Nº 8.666/93. VALOR: R$ 17.581,67 (dezessete mil e quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). EMPRESA: J I MARQUES; CNPJ Nº: 24.630.431/0001-08; ENDEREÇO: AV Tabajara, 02, Quadra 024, CEP: 65.390-000, Centro, Santa Luzia/MA; DOTAÇÃO: Ficha : 495 Poder : 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 590 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 611 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 743 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 744 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha: 745 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Ficha : 855 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 856 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 857 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Bom Jardim/MA, 14 de novembro de 2023. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação Portaria nº 002/2021 - GB
