SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 279/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 279/2023. Ratifico a presente dispensa de licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de trenzinho da alegria, em comemoração ao Dia das Crianças, neste município, sob o regime de execução Indireta, por empreitada do tipo menor preço global; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023; CONTRATADO: JORRAN PETRUS ANTONIR TRINDADE DE AMORIM AQUINO; CPF: 040.008.333-75 ; ENDEREÇO: Rua da Palmeira, Nº 25369, CEP: 65-370.000, Bairro: Campo Agrícola, Pindaré-Mirim/MA; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO: FICHA: 477 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Funcional: 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Bom Jardim/MA, 20 de outubro de 2023.. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO. Secretária Municipal de Assistência Social.Port. Nº 122/2022.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 039/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 039/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ELIAS CARDOZO DE MOURA, brasileiro, CPF nº 132.352.063-53. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de locação de imóvel situado à Rua João Vital, S/N, Centro, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.408,00 (mil quatrocentos e oito reais), perfazendo um valor global de R$ 16.896,00 (dezesseis mil oitocentos noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 1000 Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 Fundo Municipal de Saúde –FMS Dotação: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MINICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros – pessoa física Fonte de Recurso:1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde LOCATÁRIO. ELIAS CARDOZO DE MOURA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 13 de outubro de 2023
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E A. P. SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.678.732/0001-82, OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 82.918,49 (oitenta e dois mil e novecentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. . Ficha: 996 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1086 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1087 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1135 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1136 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1191 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1192 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1236 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1237 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1238 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE e A. P. SANTA BARBARA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 30 de outubro de 2023.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.162.596/0001-01 E JORRAN PETRUS ANTONIR TRINDADE DE AMORIM AQUINO, CPF: 040.008.333-75. OBJETO: locação de trenzinho da alegria, em comemoração ao Dia das Crianças, neste município, sob o regime de execução Indireta, por empreitada do tipo menor preço global. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será de 01 (um) mês, com início na data de sua assinatura. FICHA: 477 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Funcional: 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos - CONTRATANTE e JORRAN PETRUS ANTONIR TRINDADE DE AMORIM AQUINO, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 23 de outubro de 2023.
