A Segunda Conferência Municipal de Cultura covocada pela prefeitura municipal de Bom Jardim realizou-se no dia vinte e quatro de outubro de 2023, a partir das quinze horas no auditório da prefeitura municipal situada à Avenida José Pedro s/n, centro-CEP: 65380000 , com o tema Democracia e Direto a Cultura, com o propósito de discutir os seis eixos norteadores da quarta Conferência Nacional de Cultura e eleger os delegados para a conferência estadual de cultura, tendo sido amplamente divulgada a conferência em todos os meios digitais da prefeitura e pelo diário oficial do município. Os presentes à segunda conferência, assinaram a lista de presença e realizaram seu credenciamento. O secretário municipal de cultura e turismo senhor Jevaldo Lima Carneiro dá por aberta a segunda conferência de cultura de Bom Jardim ,apresentada a comissão organizadora do evento instituida pela portaria númeo cento e noventa e sete de dezenove de outubro de dois mil e vinte e três, e a equipe que trabalhou na elaboração da minuta, seguiu-se para a formação da mesa diretora que foi formada pelo secretário e demias autoridades da cidade. Antes da abertura oficial, todos cantaram o hino nacional e o hino do município. Os trabalhos iniciam com as boas vindas e falas das autoridades presentes relembrando a trajetória cultural da cidade e discorrendo sobre o novo momento cultural do país e da cidade, cumprimentando os fazedores de cultura e relembrando que a categoria foi muito afetada pela pandemia e mencionando todo o esforço do poder público local para implementar as ações de apoio ao setor. Esclarecidas as incumbências da conferência, é presentado o regimento interno aos presentes, em seguida é aberto a palavra para que a assembleia se manifeste para alterar ou criticar o presente regimento. Não havendo manifestações, fica aprovada o regimento da conferência para ser devidamente seguido, seguindo a apresentação prevista, é convidado o senhor Valmir Trindade Silva para proferir a palestra magna Democracia e direiro a Cultura, discorrer sobre os seis eixos, coordenar os encaminhamentos e propostas para a conferência estadual de cultura e coordenar o processo de Eleição dos delegados a conferência estadual. Após a apresentação do mesmo, são formados os grupos de trabalhos para discussão dos seis eixos norteadores das conferências, dentrro do processo é escolhido um relator por cada grupo de trabalho que apresenta a plenária para os presentes para apreciação e votação. No eixo 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura foram aprovadas as propostas: I- Criar mecanismos e programas de descentralização das ações culturais para o interior do estado através de formação e capacitação dos gestores de cultura, conselhos e equipes técnicas;II- Implementar programas que possibilitem aos fazedores de cultura acessar os recursos dos fundos de cultura; no eixo 2: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social foram aprovadas as propostas: I-Elaborar democraticamente os planos de cultura e ofertar condições de ampla participação social nas políticas de incentivo à cultura;II Aderir aos sistema nacional de cultura, criando assim um sistema de cultura com autonomia administrativa e orçamentária e democrátia; no eixo3: Identidade, Patrimônio e Memória foram aprovadas as propostas: I - Elaborar e implementar política de salvaguarda para o patrimônio cultural;
II - Realizar encontros, seminários, formações, registros, workshops, envolvendo povos e comunidades tradicionais fomentando atividades de fortalecimento das suas manifestações culturais; no eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural foram aprovadas as propostas:I - Garantir acessibilidade nos equipamentos culturais e nas políticas culturais; II - Ampliar a participação de artistas locais dos diversos segmentos, raças, gêneros e identidade religiosa nas políticas culturais tornando-as mais acessíveis e inclusivas e democráticas; III- Garantir parcerias com as secretarias de educação afim de desnvolver projetos de promoção e salvaguadra às artes visuais, teatro e música, no
currículo escolar; no eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade foram aprovadas as propostas: I - Firmar parcerias com os setores públicos e privados para qualificação dos agentes culturais e fomento ao empreendedorismo; II Garantir apoio técnico em formação, produção e comercialização de produtos culturais; no eixo 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais foram aprovadas as propostas : I - Apoio técnico em formação, produção e comercialização de produtos culturais e audiovisuais; II Criar programas de incentivo a games, plataformas digitais e de patentes dos produtos do audiovisual; III - Apoio técnico em formação, produção e comercialização de produtos cultura Todas as propostas entraram em votação e foram aprovadas por unanimidade. Em seguida deu-se o processo de eleição dos delegados a conferência estadual, foram apresentadas seis candidaturas para apreciação da assembléia, sendo eleitos dois delegados conforme a proporcionalidade de participação estipulada pelo regimento interno da conferência estadual, sendo eleitos: Titular Seguimento Patrimônio Imaterial: José dos Santos Ferreira, CPF : 026673373-52,RG: 028214802004-4 , Suplente Seguimento Patrimônio Imaterail: Deusamar de Araújo Conceição, RG:24271694-6, CPF: 02521432300; Titular Seguimento Cultura Popular: Thamires da Conceição Rocha, RG:050429742013-0,CPF:616.373.993-08 Suplente Seguimento Cultura Popular: Jennyfer Wrsula de Sousa Pereira, RG: 0366733720099,CPF: 60707608325, Titular Poder público: Jevaldo Lima Carneiro, CPF: 48927589300, RG: 015065612000-6, Suplente Poder público: Denner Silva dos Santos CPF: 612.708.253-64, RG: O46767192012-9,Poder público titular: Higor Ferreira de Oliveira CPF: 05201455344 RG: 031181772006-0, Poder público suplente: Luis Pereira dos Santos CPF: 47543051320 Rg: 037818832009-3.Nada mais havendo a tratar, o secretário municipal de cultura senhor Jevaldo Lima, deu por encerrada a conferência municipal pedindo que os atos da mesma sejam publicados no diário oficial do município assim como todos seus atos se tornem públicos, eu, Lizandra Sousa Pacheco, lavro a presente ata. Bom Jardim, Maranhão, vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e três. Comissão organizadora:
Jevaldo Lima Carneiro
Luiz Pereira dos Santos
Higor Ferreira de Oliveira
Tarcisio Araujo Mota
Paulo Oliveira Ramos
José dos Santos Ferreira
Guilherme Vieira Lima
Daniel Oliveira Silveira Filho
