SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO SECULT, com sede na Avenida José Pedro, nº 2477, Bairro Alto dos Praxedes, em conformidade com a Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e o Decreto Federal nº 11.525/2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - PMSL/SECULT. EDITAL AUDIO VISUAL – LEI PAULO GUSTAVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, representada pelo Secretário Municipal de Cultura, Jevaldo Lima Carneiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento aos princípios previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal. Torna pública a retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMSL/SECULT, na forma abaixo:
Torna pública a retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMSL/SECULT, na forma abaixo:
1- ONDE SE LÊ:
03DAS INCRIÇÕES E PRAZOS.
3.1.As datas constantes no cronograma são passíveis de ajustes, sendo de total responsabilidade do proponente, acompanhar a atualização dessas informações, através do site, https://www.bomjardim.ma.gov.br e redes sociais.
3.2.As inscrições deverão ser realizadas no PERÍODO DE 12/10 A 26/10, em horário comercial, de segunda à sexta-feira, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo SECULT Bom Jardim - MA, localizada na AV.José Pedro Vasconcelos nº2477, Alto dos Prachedes Bom Jardim - MA. Preenchendo os formulários anexos a este Edital.
ETAPAPERÍODODURAÇÃOPUBLICAÇÃO DO EDITAL10/10/2023 (TERÇA-FEIRA)01 DIAPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO11/10/2023 (QUARTA-FEIRA)01 DIAPRAZO PARA INSCRIÇÕES16/10/2023 (SEGUNDA-FEIRA)
A 31/10/2023 (TERÇA-FEIRA)15 DIASPUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NA FASE DOCUMENTAL06/11/2023 (TERÇA-FEIRA)01 DIAPERÍODO DE RECURSO07/11/2023 (TERÇA-FEIRA)02 DIASPERÍODO DE APRESENTAÇÃO
DOCUMENTAL DO RECURSO09/11/2023 (QUINTA-FEIRA)06 DIASPUBLICAÇÃO DOS RECURSOS15/11/2023 (SEGUNDA-FEIRA)02 DIASDIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO23/11/2023 (QUINTA-FEIRA) A 30/11/2023 (QUINTA-FEIRA)08 DIASPERÍODO DE REPASSE DO RECURSO01/12/2023 (QUARTA-FEIRA) A 08/12/2023 (SEXTA-FEIRA)08 DIASPRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO FINALIZADO E
RESPECTIVA CONCILIAÇÃO BANCARIA (CONTRAPARTIDA E RELATÓRIO)ATÉ 30/07/2024
1- PASSA-SE A LÊ:
03 DAS INCRIÇÕES E PRAZOS.
a.As datas constantes no cronograma são passíveis de ajustes, sendo de total responsabilidade do proponente, acompanhar a atualização dessas informações, através do site, https://www.bomjardim.ma.gov.br e redes sociais.
b.As inscrições deverão ser realizadas no PERÍODO DE 16/10 A 31/10, em horário comercial, de segunda à sexta-feira, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo SECULT Bom Jardim - MA, localizada na AV.José Pedro Vasconcelos nº2477, Alto dos Prachedes Bom Jardim - MA. Preenchendo os formulários anexos a este Edital.
ETAPAPERÍODODURAÇÃOPUBLICAÇÃO DO EDITAL10/10/2023 (TERÇA-FEIRA)01 DIAPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO11/10/2023 (QUARTA-FEIRA)01 DIAPRAZO PARA INSCRIÇÕES16/10/2023 (SEGUNDA-FEIRA)
A 31/10/2023 (TERÇA-FEIRA)15 DIASPUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NA FASE DOCUMENTAL06/11/2023 (TERÇA-FEIRA)01 DIAPERÍODO DE RECURSO07/11/2023 (TERÇA-FEIRA)02 DIASPERÍODO DE APRESENTAÇÃO
DOCUMENTAL DO RECURSO09/11/2023 (QUINTA-FEIRA)06 DIASPUBLICAÇÃO DOS RECURSOS15/11/2023 (SEGUNDA-FEIRA)02 DIASDIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO23/11/2023 (QUINTA-FEIRA) A 30/11/2023 (QUINTA-FEIRA)08 DIASPERÍODO DE REPASSE DO RECURSO01/12/2023 (QUARTA-FEIRA) A 08/12/2023 (SEXTA-FEIRA)08 DIASPRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO FINALIZADO E
RESPECTIVA CONCILIAÇÃO BANCARIA (CONTRAPARTIDA E RELATÓRIO)ATÉ 30/07/2024
2- ONDE SE LÊ:
3.1.São documentos obrigatórios no ato da inscrição:
3.1.1.Ficha de inscrição, (Anexo I)
3.1.2.Currículo do Proponente/Portifólio (Anexo III)
3.1.3.Cópia do documento de identificação e CPF do(a) proponente e/ou representante legal;
3.1.4.Cópia do número de inscrição de CNPJ ou MEI, caso possua;
3.1.5.Comprovante de residência em Bom Jardim há no mínimo, 02 (dois) anos (se necessário utilizar a declaração de residência/Localização. (Anexo IX);
3.1.6.Declaração de Representatividade (Anexo VI), assinada pelos integrantes da iniciativa representada, quando for o caso de grupo ou coletivo sem CNPJ, com no minimo 05 intgrantes;
3.1.7.Declaração Étnico-Racial (Anexo V) no caso de proponentes optantes pelas vagas destinadas às cotas. Para as pessoas com deficiência, anexar o laudo médico;
3.1.8.Autorização do uso da Obra. (Anexo XI)
3.1.9.Autorização de uso de imagem (Anexo XII)
2- PASSA-SE A LÊ:
3.2.São documentos obrigatórios no ato da inscrição:
3.2.1.Ficha de inscrição, (Anexo I)
3.2.2. Plano de Ação e de Trabalho (Anexo II)
3.2.3.Currículo do Proponente/Portifólio (Anexo III)
3.2.4.Cópia do documento de identificação e CPF do(a) proponente e/ou representante legal;
3.2.5.Cópia do número de inscrição de CNPJ ou MEI, caso possua;
3.2.6.Comprovante de residência em Bom Jardim há no mínimo, 02 (dois) anos (se necessário utilizar a declaração de residência/Localização. (Anexo IX);
3.2.7.Declaração de Representatividade (Anexo VI), assinada pelos integrantes da iniciativa representada, quando for o caso de grupo ou coletivo sem CNPJ, com no minimo 05 intgrantes;
3.2.8.Declaração Étnico-Racial (Anexo V) no caso de proponentes optantes pelas vagas destinadas às cotas. Para as pessoas com deficiência, anexar o laudo médico;
3.2.9.Autorização do uso da Obra. (Anexo XI)
3.2.10.Autorização de uso de imagem (Anexo XII)
