SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO N° 336/2022 DA ADESÃO Nº 014/2022; PROCESSO ADM. Nº 188/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO N° 336/2022 DA ADESÃO Nº 014/2022; PROCESSO ADM. Nº 188/2022; PARTES: PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 30.323.110/0001-55 E EMPRESA I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 19.580.762/0001-32 OBJETO: A EXTENSÃO DO CONTRATO CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, UM ACRÉSCIMO DE PRAZO CONTRATUAL ORIGINAL, POR 12 (DOSE) MESES. PORTANTO DE 11/08/2023 A 11/08/2024. FICHA: FICHA : 495 PODER : 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED CATEGORIA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE : 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FICHA : 511 PODER : 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL : 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE CATEGORIA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE : 1.550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FICHA : 517 PODER : 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL : 12.361.0014.2018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE CATEGORIA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE : 1.553 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PN FICHA : 590 PODER : 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE FUNCIONAL : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL CATEGORIA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE : 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FICHA : 595 PODER : 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE FUNCIONAL : 12.361.0014.2179.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CATEGORIA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE : 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FICHA : 743 PODER : 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB FUNCIONAL : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% CATEGORIA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE : 1.540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS FICHA : 744 PODER : 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB FUNCIONAL : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% CATEGORIA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE : 1.541 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF FICHA : 745 PODER : 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB FUNCIONAL : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% CATEGORIA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE : 1.542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT FICHA : 855 PODER : 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB FUNCIONAL : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% CATEGORIA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE : 1.540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS FICHA : 856 PODER : 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB FUNCIONAL : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% CATEGORIA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE : 1.541 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF FICHA : 857 PODER : 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB FUNCIONAL : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% CATEGORIA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE : 1.542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE E I L C BRANCO ALMEIDA LTDA - CONTRATADA. BOM JARDIM/MA, 11 DE AGOSTO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 541/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020; PROCESSO ADM. Nº 084/20202023
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 541/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020; PROCESSO ADM. Nº 084/2020; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e empresa L MESQUITA BRASIL, inscrita no CNPJ sob o número 11.660.092/0001-52. OBJETO: extensão do contrato cujo o objeto é a prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 02 (dois) meses. Portanto de 08 agosto de 2023 a 08 outubro de 2023. Ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1428 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE E L MESQUITA BRASIL - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 08 de agosto de 2023.
