PORTARIA Nº 165/2023 - GB Bom Jardim - MA, 08 de agosto de 2023.

Dispõe sobre nomeação dos membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Municipal nº 745/2023 de Bom Jardim.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI

PODER PÚBLICO:

1-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

-Lilian Cristina Pereira Santos - Titular

Ivete de Fatima Ferreira – Suplente

-Ediana Santos Silva - Titular

Suenny da Silva Santos -Suplente

-Elizeth Meireles Pires de Melo - Titular

Paulo Henrique Paixão Feitosa - Suplente

2-REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE:

Jairon Gleyson Pereira Ferreira -Titular

Maria de Lourdes Barroso Barros -Suplente

3-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Jocilio Carvalho de Sousa - Titular

Josevanni Sheily Silva Cunha - Suplente

4-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Jevaldo Lima Carneiro - Titular

Jorivam Silva de Araújo - Suplente

5-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Cleutegilson Siqueira Gonçalves – Titular

Ennio Dubarrá de Fátima Xavier Ferreira - Suplente.

SOCIEDADE CIVIL:

1-REPRESENTANTES DO MINISTERIO APOSTÓLICO IDE:

Hildelene Barros Silva –Titular

Adriana Viana Soares de Oliveira - Suplente

2-REPRESENTANTES DO CLUBE DO IDOSO:

Maria Valbia Santos Soares- Titular

Francisco da Silva Pereira– Suplente

3-REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA:

Patrícia Ferreira Sales-Titular

Antonio de Almeida- Suplente

4-REPRESENTANTES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS:

Odília Oliveira Coelho Barros -Titular

Irailde Silva Brasil – Suplente

5-REPRESENTANTES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA:

Marcos André de Sousa Santos - Titular

Raulfran Cabral Costa– Suplente

6-REPRESENTANTES SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS:

Deyveson dos Santos Sousa - Titular

Maria dos Reis Santos da Silva – Suplente

7-REPRESENTANTES DA 1ª (PRIMEIRA) IGREJA BATISTA:

Antonio da Conceição Sobrinho - Titular

Julio Cezar Gomes Silva – Suplente

Art. 2º - As atribuições dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa são as constantes na Lei Municipal nº 745/2023 de 02 de maio de 2023.

Art. 3º - O serviço prestado pelos membros do CMDPI será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 4º - O mandato dos membros nomeados no artigo 1º desta Portaria será de 01(um) ano, permitida uma única recondução.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, 08 DE AGOSTO DE 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal