PORTARIA Nº 165/2023 - GB Bom Jardim - MA, 08 de agosto de 2023.
Dispõe sobre nomeação dos membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Municipal nº 745/2023 de Bom Jardim.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
PODER PÚBLICO:
1-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
-Lilian Cristina Pereira Santos - Titular
Ivete de Fatima Ferreira – Suplente
-Ediana Santos Silva - Titular
Suenny da Silva Santos -Suplente
-Elizeth Meireles Pires de Melo - Titular
Paulo Henrique Paixão Feitosa - Suplente
2-REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE:
Jairon Gleyson Pereira Ferreira -Titular
Maria de Lourdes Barroso Barros -Suplente
3-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jocilio Carvalho de Sousa - Titular
Josevanni Sheily Silva Cunha - Suplente
4-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:
Jevaldo Lima Carneiro - Titular
Jorivam Silva de Araújo - Suplente
5-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Cleutegilson Siqueira Gonçalves – Titular
Ennio Dubarrá de Fátima Xavier Ferreira - Suplente.
SOCIEDADE CIVIL:
1-REPRESENTANTES DO MINISTERIO APOSTÓLICO IDE:
Hildelene Barros Silva –Titular
Adriana Viana Soares de Oliveira - Suplente
2-REPRESENTANTES DO CLUBE DO IDOSO:
Maria Valbia Santos Soares- Titular
Francisco da Silva Pereira– Suplente
3-REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA:
Patrícia Ferreira Sales-Titular
Antonio de Almeida- Suplente
4-REPRESENTANTES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS:
Odília Oliveira Coelho Barros -Titular
Irailde Silva Brasil – Suplente
5-REPRESENTANTES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA:
Marcos André de Sousa Santos - Titular
Raulfran Cabral Costa– Suplente
6-REPRESENTANTES SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS:
Deyveson dos Santos Sousa - Titular
Maria dos Reis Santos da Silva – Suplente
7-REPRESENTANTES DA 1ª (PRIMEIRA) IGREJA BATISTA:
Antonio da Conceição Sobrinho - Titular
Julio Cezar Gomes Silva – Suplente
Art. 2º - As atribuições dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa são as constantes na Lei Municipal nº 745/2023 de 02 de maio de 2023.
Art. 3º - O serviço prestado pelos membros do CMDPI será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º - O mandato dos membros nomeados no artigo 1º desta Portaria será de 01(um) ano, permitida uma única recondução.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – ESTADO DO MARANHÃO, 08 DE AGOSTO DE 2023.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
