SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2023.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2023.A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.229.975/0001-72 através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, torna público aos interessados a presente ERRATA do aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2023. Que tem por objetivo: Contratação de pessoa jurídica especializada para executar os serviços de melhorias de acesso e readaptação do prédio público onde funciona atualmente o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS para funcionamento do Centro Municipal Infanto Juvenil no Município de Bom Jardim/M. ONDE SE LÊ: às 10h30min (Dez horas e trinta Minutos) do dia 24 de agosto de 2023. LEIA-SE: às 09h30min (Nove horas e trinta Minutos) do dia 25 de agosto de 2023. Bom Jardim/MA, 08 de agosto de 2023. Ingrid Silva dos Santos. Presidente da CPL. Portaria N° 017/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023DISPENSA Nº 014/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023DISPENSA Nº 014/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2023; PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, CNPJ: 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E FRANCISCO RAFAEL OLIVEIRA, CPF: 021.882.993-02. OBJETO: Locação de imóvel situado à Av. José Pedro Vasconcelos, nº 2166, Centro, Bom Jardim/MA, o qual será utilizado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. VALOR: R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais), a ser pago em 12 (doze) meses de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS Ficha: 1426 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento LOCATÁRIO. FRANCISCO RAFAEL OLIVEIRA. LOCADOR. Bom Jardim/MA, 08 de agosto de 2023.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/202
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2021; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o número 09.181.344/0001-19. OBJETO: prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades do Município de Bom Jardim/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 34 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 02 PROCURADORIA GERAL Unidade: 00 PROCURADORIA GERAL Dotação: 04.122.0045.2109.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Planejamento. CONTRATANTE e DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE. DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 04 de julho de 2023.
