SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE ADIAMENTO DE REABERTURA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
AVISO DE ADIAMENTO DE REABERTURA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
AVISO DE ADIAMENTO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS.A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, Através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados a O ADIAMENTO DA REABERTURA da sessão de Licitação para abertura dos envelopes de Propostas de Preços na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 sob o do tipo menor preço global, sob o regime de Empreitada por preço Global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma creche Tipo 1, no bairro Vila Esperança no município de Bom Jardim/MA, que estava prevista para acontecer na data de 03 de agosto de 2023 as 14h30min a nova data fica AGENDADA para 08 de agosto de 2023 as 14h30min – horário local de Bom Jardim/MA. No endereço: Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim - Maranhão - Brasil - CEP 65.380-000. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com e em: www.bomjardim.ma.gov.br. E no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop).Bom Jardim/ MA, 01 de agosto de 2023.Ingrid Silva dos Santos. Presidente da CPL.Portaria N° 017.2021.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E R. S. PEDROSA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.270.198/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias, vestimentas e prestação de serviços de translado, formalização e serviço de velório para atender as demandas do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. R$ 90.041,90 (noventa mil e quarenta e um reais e noventa centavos); VIGÊNCIA O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha: 318 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 319 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 344 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇAÕ DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMILIA (PAIF) / (CRAS) Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 357 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇAÕ DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 370 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2047.0000 MANUTENÇAÕ DO IGD/SUAS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 436 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 437 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 438 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.665 Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Assistência Social Ficha: 439 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social SIGNATÁRIOS: ELIZETH MAIRELES PIRES DE MELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE e R. S. PEDROSA - ME, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 24 de julho de 2023.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E R. S. PEDROSA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.270.198/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias, vestimentas e prestação de serviços de translado, formalização e serviço de velório para atender as demandas do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. R$ 164.098,20 (cento e sessenta e quatro mil e noventa e oito reais e vinte centavos)); VIGÊNCIA O contrato firmado terá vigência de 12 (Doze) meses para os serviços, a contar da sua assinatura. Ficha: 318 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 319 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 344 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇAÕ DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMILIA (PAIF) / (CRAS) Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 357 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇAÕ DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 370 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2047.0000 MANUTENÇAÕ DO IGD/SUAS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 436 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 437 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 438 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.665 Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Assistência Social Ficha: 439 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social SIGNATÁRIOS: ELIZETH MAIRELES PIRES DE MELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE e R. S. PEDROSA - ME, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 24 de julho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 K K R OLIVEIRA, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de recuperação de estradas vicinais nos povoados Rosário, Santa Luz e Oscar no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, com vigência de até 03 (três) meses. Ficha : 1521 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1522 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Ficha : 1524 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.749 Outras vinculações de transferências. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE e K K R OLIVEIRA. CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 04 de julho de 2023.
