SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.842.120/0001-60, OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. R$ 6.294,00 (seis mil duzentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura Ficha: Ficha : 1145 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1146 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1147 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1199 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1200 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1201 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 17 de julho de 2023.
