SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E PAX SANTA INES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.609.761/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias, vestimentas e prestação de serviços de translado, formalização e serviço de velório para atender as demandas do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. R$ 69.995,80 (sessenta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha: 318 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 319 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 344 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇAÕ DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMILIA (PAIF) / (CRAS) Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 357 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇAÕ DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 370 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2047.0000 MANUTENÇAÕ DO IGD/SUAS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 436 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 437 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 438 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.665 Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Assistência Social Ficha: 439 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social SIGNATÁRIOS: ELIZETH MAIRELES PIRES DE MELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE e PAX SANTA INES SERVICOS LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de julho de 2023.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E PAX SANTA INES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.609.761/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias, vestimentas e prestação de serviços de translado, formalização e serviço de velório para atender as demandas do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. R$ 362.689,20 (trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos); VIGÊNCIA O contrato firmado terá vigência de 12 (Doze) meses para os serviços, a contar da sua assinatura. Ficha: 318 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 319 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 344 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇAÕ DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMILIA (PAIF) / (CRAS) Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 357 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇAÕ DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 370 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2047.0000 MANUTENÇAÕ DO IGD/SUAS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 436 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 437 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 438 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.665 Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Assistência Social Ficha: 439 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇAÕ DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.669 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social SIGNATÁRIOS: ELIZETH MAIRELES PIRES DE MELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE e PAX SANTA INES SERVICOS LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de julho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. Ratifico para fins do disposto no art. 24 da lei Federal N° 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município de Bom Jardim/MA, a Dispensa de Licitação n° 014/2023, fundamentada no inciso X, art. 24 da Lei N° 8.666/93, cujo objeto é locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em favor do imóvel Situado à Av. José Pedro Vasconcelos, n° 2166, Centro, Bom Jardim/MA, pertencente à Francisco Rafael Oliveira, CPF n° 021.882.993-02, no valor mensal de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais); totalizando em 12 (doze) meses, com o valor Global de R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais) Assim, determino que os serviços contábeis e financeiros deste Município, façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada à espécie, visando assegurar os compromissos ora assumidos. CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. Bom Jardim/MA, 24 de julho de 2023. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Port. N. º 001/2021
