SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 303/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2022; ADESÃO N° 011/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 303/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2022; ADESÃO N° 011/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e A P MIRANDA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.475.645/0001-86, OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação dos serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações, /adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material nos prédios e logradouros públicos do município de Bom Jardim/MA.; VIGÊNCIA O prazo do presente contrato será renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo no período de 11/07/2023 a 11/07/2024. Ficha : 1334 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 14 SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIAR, DESENV. AGRÁRIO E PESCA Unidade : 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIA, DESENV. AGRÁRIO E PESCA Funcional : 20.605.0003.2068.0000 MANUT. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1452 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 04.122.0011.1054.0000 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1453 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 04.122.0011.1112.0000 REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1464 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 15.451.0005.1058.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1469 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 15.451.0005.1061.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1480 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 15.451.0005.2062.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretário Municipal de Administração e Planejamento; CONTRATANTE e A P MIRANDA EIRELI; Aristeu Pereira Miranda; CONTRATADO. Bom Jardim/MA,11 de julho de 2023.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 304/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2022; ADESÃO N° 011/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 304/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2022; ADESÃO N° 011/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e A P MIRANDA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.475.645/0001-86, OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação dos serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações, /adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material nos prédios e logradouros públicos do município de Bom Jardim/MA.; VIGÊNCIA O prazo do presente contrato será renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo no período de 11/07/2023 a 11/07/2024. Ficha : 290 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.243.0019.2049.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS Ficha : 324 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 325 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS Ficha : 346 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNASFicha : 359 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 372 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 384 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 388 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 398 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 409 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC- PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 420 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 430 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 444 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 445 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 446 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Ficha : 447 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Ficha : 461 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha : 465 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional : 08.244.0019.2187.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 480 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1899 OUTROS RECURSOS VINCULADOS SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretaria Municipal de Assistência Social; CONTRATANTE e A P MIRANDA EIRELI; Aristeu Pereira Miranda; CONTRATADO. Bom Jardim/MA,11 de julho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 305/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2022; ADESÃO N° 011/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 305/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2022; ADESÃO N° 011/2022 PARTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e A P MIRANDA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.475.645/0001-86, OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação dos serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações, /adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material nos prédios e logradouros públicos do município de Bom Jardim/MA.; VIGÊNCIA O prazo do presente contrato será renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo no período de 11/07/2023 a 11/07/2024. Ficha : 645 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA –
FUNDEB Funcional : 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 646 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA –
FUNDEB Funcional : 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União –
VAAF Ficha : 647 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA –
FUNDEB Funcional : 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União –
VAAT Ficha : 787 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA –
FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 788 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA –
FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União –
VAAF Ficha : 789 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA –
FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União –
VAAT Ficha : 530 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha : 590 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 611 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 627 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
MDE Funcional : 12.365.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Imposto SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretária Municipal De Educação; CONTRATANTE e A P MIRANDA EIRELI; Aristeu Pereira Miranda; CONTRATADO. Bom Jardim/MA,11 de julho de 2023.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 306/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2022; ADESÃO N° 011/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 306/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2022; ADESÃO N° 011/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e A P MIRANDA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.475.645/0001-86, OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação dos serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações, /adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material nos prédios e logradouros públicos do município de Bom Jardim/MA.; VIGÊNCIA O prazo do presente contrato será renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo no período de 11/07/2023 a 11/07/2024 Ficha : 1141 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1142 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1195 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1196 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1246 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATANTE e A P MIRANDA EIRELI; Aristeu Pereira Miranda; CONTRATADO. Bom Jardim/MA,11 de julho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2023
JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2023 JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Habilitações da Tomada de Preços n° 001/2023 referente à Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma creche Tipo 1, no bairro Vila Esperança no município de Bom Jardim/MA, Processo Administrativo n° 068/2023. Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação do Município, chegou-se ao seguinte julgamento: AS EMPRESAS HABILITADAS SÃO: 1- E O LESSA LTDA, CNPJ Nº 07.221.670/0001-87; 2- R R ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 37.382.431/0001-70; 3- KKR OLIVEIRA, CNPJ sob o nº 09.584.688/0001-79; 4 - ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº 10.948.612/0001-64 Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “
b”
, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação –
CPL. Bom Jardim/MA, 03 de julho de 2023. Ingrid Silva dos Santos Presidente da CPL Daniel Araújo Costa Equipe de Apoio Margareth Thatcher de Sousa Oliveira. Equipe de Apoio.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação dos Serviços de gravação dos avisos de publicidades de campanhas, para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93; VALOR: R$ 17.560,00 (Dezessete mil e seiscentos reais); CONTRATADO: ROGEAN MARTINS DE OLIVEIRA; CPF Nº: CPF: 878.564.683-00; ENDEREÇO: Av. José Pedro Vasconcelos, 2418, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA; DOTAÇÃO: Ficha: 120 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Bom Jardim/MA, 13 de julho de 2023. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 01/2021 - GB
