Conduta do Servidor.

PORTARIA N° 009/2023 – SEMED/PMBJ

Bom Jardim - MA 05 de julho de 2023.

JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 148 a 152 da Lei 8.112/90 e da Lei 9.784/99, considerando o Decreto n° 10/2021 de 11 de março de 2021 e o artigo 165 da Lei Municipal nº 107/90.

RESOLVE:

Art. 1° Encaminhar para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, que apure no prazo de 30 dias a possível Conduta do Servidor no cargo público, conforme descrição infra.

RELAÇÃO DOS SERVIDORES ENCAMINHADOS PARA O PAD.

ORDEMNOMEMATRICULA1JOÃO BORBA COSTA304719Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município;

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

DÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos cinco dias do mês de julho de 2023.

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Joselma Lílian Cunha Ferreira

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 02/2021-GAB/PMBJ

Bom Jardim - MA, 11 de julho de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MAYRE JANNE MENDES DA COSTA, RG nº 244202, CPF nº 014.190.113-67, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA DE PROGRAMAS, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, aos 11 dias do mês de julho de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Portaria nº 156/2023-GB Bom Jardim - MA, 11 de julho de 2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA.

CONSIDERANDO o parecer jurídico 090/2023 - PGMBJ

RESOLVE:

Art. 1º- Fica EXONERADA a pedido, a Sra. CLAHSIA ROCHA DA SILVA, portadora do CPF: 025.664.833-61 e RG: 031928802006-8 SESP/MA, do cargo de AOSG – AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS – SEDE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim – MA, nomeada pela portaria nº 217/2008;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

Estado do Maranhão, aos 11 dias do mês de julho de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Portaria nº 157/2023-GB Bom Jardim - MA, 11 de julho de 2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA.

CONSIDERANDO o parecer jurídico 097/2023 - PGMBJ

RESOLVE:

Art. 1º- Fica EXONERADA a pedido, a Sra. ERNA MACHADO AZEVEDO, portadora do CPF: 815.164.103-78 e RG: 000075142797-7 SSP/MA, do cargo de PROFESSORA NÍVEL I – POVOADO ZÉ BOEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim – MA, nomeada pela portaria nº 243/2007;

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

Estado do Maranhão, aos 11 dias do mês de julho de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Portaria nº 158/2023-GB Bom Jardim - MA, 11 de julho de 2023

Dispõe sobre a remoção de servidor aprovado em concurso público do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 073/2023 de 04 de julho de 2023 da PGMBJ.

RESOLVE:

Art. 1º- REMOVER a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA VIEIRA, portadora do CPF: 693.252.733-87 e RG: 000002779392-3 SSP/MA, aprovado no concurso público realizado em 25 de setembro de 2011, instituído pela Lei Municipal nº 548/2011 de 11/05/2011, no cargo de SUPERVISOR ESCOLAR – POLO: VILA VARIG para E.M.E.B SANTA MARIA I – POVOADO BELA VISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, aos 11 dias do mês de julho de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Portaria nº 159/2023-GB Bom Jardim - MA, 11 de julho de 2023

Dispõe sobre a remoção de servidor aprovado em concurso público do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 096/2023 de 05 de julho de 2023 da PGMBJ.

RESOLVE:

Art. 1º- REMOVER a servidora CARLEM GILMARA SOUSA SANTOS, portadora do CPF: 888.860.263-15 e RG: 000074680397-4 SESP/MA, aprovado no concurso público realizado em 25 de setembro de 2011, instituído pela Lei Municipal nº 548/2011 de 11/05/2011, no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIE, DISCIPLINA DE HISTÓRIA – POLO: VILA VARIG para E.M.E.B SÃO PEDRO I – VILA VARIG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, aos 11 dias do mês de julho de 2023.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal