Resenha de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023 a) Espécie: Contrato nº 015099/2023.P, firmado em 30/06/2023, entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - BOMPREV e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A.; b) Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV; c) Fundamento Legal: art. 25 da Lei n° 8.666/1993; d) Processo: 007/2023; e) Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária 8.02.32 Especificação166409.272.0043.2124.000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREV. MUN. DE BOM JARDIM Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Descrição Outros Serv. Ter. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso1.802.00.0001 001 Recursos vinculados ao RPPS; f) Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); g) Vigência: após assinatura Contrato (contar da data da sua última assinatura digital) até 31/12/2023, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; h) Signatários: pelo Contratante, NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO e pela Contratada SAULO MILHOMEM DOS SANTOS e PEDRO NETO DE OLIVEIRA.
Bom Jardim – Ma, 05 de julho de 2023.
NÁDIA NASCIMENTO DE BRITO
Superintendente BOMPREV
Portaria nº 024/2021