SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.2023
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.2023 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 010.2023 tendo por objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de malharia para fornecimento de produtos de confecção a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jardim/MA, do tipo menor preço por item, sob regime de Fornecimento, sagrando-se vencedora á Empresa SILVIO L. DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 14.708.246/0001-27, no valor global de R$ 2.395.244,00 (dois milhões e trezentos e noventa e cinco mil e duzentos e quarenta e quatro reais), estando de acordo com a Lei nº 8.666/93. Bom Jardim/MA, 26 de abril de 2023. Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro Oficial
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022 DISPENSA Nº 013/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022 DISPENSA Nº 013/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, CNPJ: 06.229.975/0001-72, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ERNILTON ALVES DO NASCIMENTO, CPF: 676.472.943-34. OBJETO: Locação de imóvel situado ao Povoado Rio Azul, S/N, Zona Rural do Município de Bom Jardim/MA. VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 1241 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1242 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretária Municipal de Saúde LOCATÁRIO. ERNILTON ALVES DO NASCIMENTO. LOCADOR. Bom Jardim/MA, 21 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023 DISPENSA Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023 DISPENSA Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, CNPJ: 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MILTON MENDES DOS SANTOS, CPF: 206.830.143-15. OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Cristalândia, nº 132, Povoado Cristalândia, Bom Jardim/MA, o qual será utilizado para o funcionamento do Anexo da EMEB Nossa Senhora Aparecida. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: RS 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), a ser pago em 12 (doze) meses de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 610 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 589 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIO. MILTON MENDES DOS SANTOS. LOCADOR. Bom Jardim/MA, 12 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023 DISPENSA Nº 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023 DISPENSA Nº 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, CNPJ: 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EVA RIBEIRO LIMA, CPF: 019.2023.173-06. OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Principal, S/N, Povoado Rapadura Velho, Bom Jardim/MA, o qual será utilizado para o funcionamento da EMEB Deputado Vieira da Silva. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: RS 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago em 12 (doze) meses de R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 610 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 589 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIO. EVA RIBEIRO LIMA. LOCADOR. Bom Jardim/MA, 12 de abril de 2023.
