SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.Ratifico para fins do disposto no art. 24 da lei Federal N° 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município de Bom Jardim/MA, a Dispensa de Licitação n° 006/2023, fundamentada no inciso X, art. 24 da Lei Nº 8.666/93, cujo objeto é Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Anexo da EMEB Nossa Senhora Aparecida, em favor do imóvel Situado à Rua Cristalândia, nº 132, Povoado Cristalândia, Bom Jardim/MA, pertencente à Milton Mendes dos Santos, CPF nº 206.830.143-15, no valor mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); totalizando em 12 (doze) meses, com o valor Global de RS 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Assim, determino que os serviços contábeis e financeiros deste Município, façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada à espécie, visando assegurar os compromissos ora assumidos. CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Bom Jardim/MA, 10 de abril de 2023.
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JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
Port. N.º 002/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SRP.A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SRP, objetivando a Formação de Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 13 de abril de 2023 as 14h00min (Quatorze horas). A nova data e horário será publicada nos Diários oficiais. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 05 de abril de 2023. Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira Pregoeiro oficial Port. N° 11.2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023- SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023- SRP.A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023- SRP, objetivando a Formação de Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 14 de abril de 2023 as 09h30min (Nove horas e trinta minutos). A nova data e horário será publicada nos Diários oficiais. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 05 de abril de 2023. Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira Pregoeiro oficial Port. N° 11.2021.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E W. S TRINDADE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.934.454/0001-89, OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. R$ 103.725,00 (cento e três mil e setecentos e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura Ficha: Ficha : 1145 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1146 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1147 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1199 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1200 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1201 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e W. S TRINDADE EIRELI, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 29 de março de 2023.
