SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2023. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, que tem por objeto a Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jardim/MA. Bom Jardim/ MA, 05 de abril de 2023. Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro oficial. Portaria N°011/2021.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085.2023. DISPENSA Nº 005.2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067.2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085.2023. DISPENSA Nº 005.2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067.2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E ARTHUR PORTO FERREIRA COSTA, pessoa física, inscrito no RG 0211508920024, CPF sob o número 616.357.343-98, OBJETO: Contratação de Pessoa Física para aquisição e instalação de estrutura de placa de alumínio em material “ACM”, para reforma do layout externo (entrada) do Hospital Municipal Dr. Antônio Lopes Varão. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha : 1199 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1200 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e ARTHUR PORTO FERREIRA COSTA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 05 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 144/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 144/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, CNPJ: 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ROGÉRIO ALMEIDA GOMES, CPF: 024.871.563-17. OBJETO: Locação de imóvel situado ao Povoado Mutum III, Zona Rural, Bom Jardim/MA, CEP 65.380-000, o qual será utilizado por esta Secretaria Municipal para o funcionamento da EMEB Lago Verde. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: o valor mensal do contrato permanecerá de R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 589 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIO. ROGÉRIO ALMEIDA GOMES. LOCADOR. Bom Jardim/MA, 16 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 145/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 145/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, CNPJ: 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EZEQUIAS MARQUES DA SILVA, CPF: 025.227.383-48. OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Principal, S/N, Povoado Oscar, Zona Rural, Bom Jardim/MA, CEP 65.380-000, o qual será utilizado por esta Secretaria Municipal para o funcionamento do Anexo da EMEB Dr. Antônio Dino. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: o valor mensal do contrato permanecerá de R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 610 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIO. EZEQUIAS MARQUES DA SILVA. LOCADOR. Bom Jardim/MA, 16 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 146/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 146/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, CNPJ: 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO OLIVEIRA, CPF: 850.368.033-53. OBJETO: Locação de imóvel situado à Travessa Santo Antônio, nº 02, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA, CEP 65.380-000, o qual será utilizado por esta Secretaria Municipal para o funcionamento do Anexo da EMEB Dr. Antônio Muniz Alves. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: valor mensal do contrato permanecerá de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 589 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIO. MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO OLIVEIRA. LOCADOR. Bom Jardim/MA, 16 de março de 2023.
