SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072.2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019.202
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072.2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019.2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E VANDERLAN P. SANTOS EIRELI, CNPJ: 09.050.814/0001-05. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peixes in natura para distribuição gratuita na semana santa e atender assim as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais); VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Ficha: 220 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional: 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretaria Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e VANDERLAN P. SANTOS EIRELI, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 22 de março de 2023