SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.2023
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.2023
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 006.2023 tendo por objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Gás GLP e Água Mineral, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais Bom Jardim/MA, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, sagrando-se vencedora a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.139.089/0001-10, no valor global de 721.964,50 (setecentos e vinte e um mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), estando de acordo com a Lei nº 8.666/93. Bom Jardim/MA, 20 de março de 2023. Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro Oficial
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 256/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 256/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E EAGLE TURISMO LTDA, CNPJ: 16.698.091/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, reserva de hotéis (hospedagens), compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes/diárias para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será de até 12 (doze) meses exercício do respectivo crédito orçamentário, com início da data de sua assinatura. Ficha: 998 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1137 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1138 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1239 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1240 Poder : 02PODER EXECUTIVO Órgão : 13SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde- CONTRATANTE e EAGLE TURISMO LTDA Francisco Romário Rodrigues Montenegro, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 16 de janeiro de 2023.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E K K R OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.584.688/0001-79, OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais em concreto para suprir as necessidades do município de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 1.334.192,02 (um milhão e trezentos e trinta e quatro mil e cento e noventa e dois reais e dois centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura Ficha: 1486 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2410.0000 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 1487 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2410.0000 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.749 Outras vinculações de transferências SIGNATÁRIOS CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e planejamento- CONTRATANTE e K K R OLIVEIRA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 21 de março de 2023.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de pessoa Fisica especializada para Serviços de Carro de Som (Divulgação Volante), para atender as necessidades do Município de Bom Jardim/MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93; VALOR: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais); ITEM DESCRIMINAÇÃOUND QTD VRL.UNIT VRL.TOTAL 1 Contratação dos Serviços de Carro de Som (Divulgação Volante), para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA HORAS 440 R$ 40,00 R$ 17.600,00 VALOR TOTAL R$ 17.600,00 CONTRATADO: ROGEAN MARTINS DE OLIVEIRA;CPF Nº: CPF: 878.564.683-00; ENDEREÇO: Av. José Pedro Vasconcelos, 2418, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA; DOTAÇÃO: Ficha: 120 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Bom Jardim/MA, 20 de março de 2023. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 01/2021 - GB
